O Sintrajuf-PE se reuniu com o coordenador-geral da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE), juiz Rodrigo Samico, para tratar de assuntos relativos à capacitação, exames de “reciclagem” e avaliação dos agentes de segurança do ramo trabalhista. O encontro, que aconteceu na sexta-feira (13), contou com a presença do presidente do sindicato, Manoel Gérson, do diretor Carlos Felipe Santos, que também é agente de segurança do órgão, e do servidor da base Antônio Feitosa.

Esse encontro é fruto da intervenção do Sintrajuf no Comitê de Gestão de Pessoas do Tribunal, que pautou questões de interesse dos servidores. O sindicato e os servidores presentes defenderam as pautas com base em discussão e deliberação prévias, ocorridas em reunião com o segmento na sede do sindicato no dia 03 de setembro. 

Pontos defendidos pelo Sintrajuf e encaminhamentos
O primeiro ponto abordado na reunião foi o pleito de formalizar e institucionalizar a deliberação da atual diretoria da Escola de sempre disponibilizar uma alternativa presencial aos cursos EAD. A direção da Escola informou que o fator orçamentário é relevante nessa questão, mas que a postura é manter essa decisão e que buscará junto à presidência meios para maior formalização, conferindo maior segurança ao segmento.

Os agentes pleitearam a existência de cursos com várias turmas para que, em casos justificados, o treinamento seja complementado em outras turmas de modo a não causar prejuízos aos servidores que, por motivos alheios a sua vontade, não consigam completar um módulo na sua turma original. A Escola informou que é possível atender a solicitação, mas que o pedido deve ser formalizado pelo PROAD, contendo justificativas e documentos para deliberação.

Foi ainda solicitado que seja viabilizada a possibilidade de, em sendo impossível concluir capacitações dentro das opções de turmas oferecidas pelo Tribunal, o servidor possa realizar sua instrução com profissional ou órgão externo, ainda que às suas expensas. Nesse caso, prevendo o controle por cadastramento de profissionais e empresas aptas a prestar esse serviço. Para o coordenador da escola essa é uma questão sensível, já que compete à instituição capacitar os servidores. A sugestão da entidade foi ampliar as opções de turmas através de parcerias com outros Tribunais e órgãos públicos. A Administração vai buscar viabilizar essa alternativa.

Foi argumentado que, no caso do porte de arma, há solução semelhante que poderia servir de parâmetro. A Escola ficou de ponderar a questão e posteriormente verificar a viabilidade.

Sobre o curso de reciclagem, ao qual se condiciona a percepção da Gratificação de Atividade Externa (GAE), a direção da Escola informou que a resolução do Conselho Superior da Justiça do Trabalho veda a disponibilização de mais de uma turma. 

Essa rigidez normativa causou enormes prejuízos para servidores que, por motivo justificado, não conseguiram realizar o exame avaliativo e suportaram a exclusão da GAE de sua remuneração por vários meses.

Os servidores também apresentaram questionamentos acerca da instrutoria interna e refletiram sobre seu caráter remunerado. Para os agentes, é necessário ampliar o quadro de instrutores, captando e capacitando mais servidores para a função, além da criação de formas de avaliação que eliminem aspectos subjetivos que podem prejudicar ou favorecer avaliados, inclusive com avaliadores externos.

A escola acatou o pleito, afirmando que é atribuição dela formar instrutores e “valorizar a prata da casa”. Na ocasião, Samico incentivou a que o segmento se voluntarie e indique possíveis instrutores.

Por fim, foi registrada a crítica de que têm ocorrido testes físicos (TAF) sem a presença de ambulância e equipe de saúde no local, firmando a demanda de que haja essa infraestrutura em garantia da saúde e vida dos servidores. O pleito foi recebido positivamente pelo diretor da Escola e será atendido.

Sintrajuf acompanhará os pleitos dos agentes de segurança
O Sindicato junto com o segmento acompanhará o desenrolar das ações propostas na reunião. No referente às alterações normativas, o Sindicato vai buscar construir uma alternativa viável, com apoio da sua assessoria jurídica e em diálogo com a Fenajufe, e pautar o assunto junto à presidência do Tribunal.

Quanto as demais demandas, ficou registrado o pleito para que a entidade publique um rol de orientações ao conjunto dos servidores.