O Sintrajuf-PE iniciou esta semana um giro pelas cidades da Região Metropolitana do Recife. As visitas devem chegar ao interior nos próximos meses. É a caravana SINTRAJUF PRESENTE!, que esteve na última terça-feira (11) na cidade de Goiana. O município sedia os ramos trabalhista, federal e eleitoral do Poder Judiciário da União no estado, onde estão lotados aproximadamente 50 servidores. O Sindicato foi representado pelo presidente, Manoel Gérson, pelo vice-presidente, Max Wallace, e pelo 1º Tesoureiro, Luis Fernando Costa.
Nas visitas, a direção vem apresentando as iniciativas e desafios da gestão, divulgando a renovação da carta de convênios, a disponibilização de serviços como o jurídico e a linha de atuação do coletivo dirigente. E, sobretudo, vem abrindo canal de escuta da categoria em seus vários locais de trabalho e distintas realidades.
Em cada local de trabalho, foi discutida a situação dos servidores na reforma da previdência, que tramita no Senado, e a atuação do sindicato frente ao rebaixamento de direitos que a PEC n.º 06 impõe. Os dirigentes deram ênfase à imediata redução salarial provocada pela elevação das alíquotas de contribuição previdenciária e pelo gravíssimo perigo representado pela possibilidade de adição de contribuições extraordinárias.
Os impactos da EC 95 também foram objeto de debates. O congelamento, previsto para vigorar por 20 anos, afetará mais duramente o Judiciário no próximo ano, quando não haverá mais complementação orçamentária por parte do Executivo.
A direção também alertou para os demais itens da agenda regressiva em curso, incluindo uma reforma administrativa, a superDRU e uma reforma sindical,que trazem mais prejuízos para os serviços e servidores públicos e para as entidades de representação de classe e defesa de direitos.
Justiça FederalNa 25ª Vara Federal, os dirigentes levaram informações sobre os cortes orçamentários, no total de 25%, previstos pelo Conselho da Justiça Federal para 2020. Os dirigentes noticiaram a participação em reunião em que representantes da Administração registraram a limitação dos cortes às verbas de custeio, sem afetar as verbas de pessoal.
Os servidores trouxeram suas preocupações, destacando-se a questão do plano de saúde, com a sequência insuportável de aumentos vultosos de mensalidades, e a perspectiva de reposição inflacionária dos salários. Também se registraram questionamentos acerca do teletrabalho.A direção informou sobre a iniciativa do Sindicato para o estudo de viabilidade da autogestão em saúde pelo TRF da 5ª Região e sobre as características gerais, vantagens e dificuldades desse modelo, e debateu a insustentabilidade do modelo de mercado para o orçamento familiar dos servidores.
Justiça do TrabalhoO SINTRAJUFE PRESENTE! visitou as três Varas do Trabalho de Goiana. O diálogo abrangeu, além dos pontos gerais, as ameaças específicas contra a existência da Justiça do Trabalho e a delimitação dos cortes impostos pela EC 95, assim como plano de saúde e o TRT6-Saúde e o teletrabalho.Os dirigentes também informaram sobre o requerimento que o Sintrajuf protocolou no TRT em benefício dos sindicalizados. O documento pleiteia a devolução de valores recolhidos a título de contribuição previdenciária sobre verbas que não integram os proventos de aposentadoria. O requerimento tramita no Tribunal e ainda pode beneficiar novos filiados.Foi noticiada a participação do Sintrajuf no Fórum Pernambucano em defesa da Justiça do Trabalho e as iniciativas de comunicação e publicidade que estão prestes a serem divulgadas sobre o tema. O informe serviu de debate sobre a importância transcendental de participação dos servidores das Varas do Trabalho nessa frente de luta.
Críticas e sugestões também foram colhidas referindo-se à comunicação do sindicato e da federação, bem como às pautas abordadas pela entidade, como a atualização de funções e o enquadramento dos auxiliares.
Filiação e participaçãoO SINTRAJUF PRESENTE! é também uma oportunidade de sindicalização. A direção registrou a filiação de Júlio Oliveira Maranhão, analista judiciário da 2ª Vara do Trabalho, a quem os dirigentes saudaram no acolhimento aos quadros do Sintrajuf.Justiça EleitoralNa 25ª Zona Eleitoral, o encontro com os servidores do quadro abordou, além dos temas gerais, mais uma vez a questão do plano de saúde. Foi intensa a reclamação contra a elevação desmesurada de mensalidades e a necessidade de se buscar alternativas.O chefe do Cartório Eleitoral e integrante do Sintrajuf, Paulo Henrique, exemplificou a situação difícil que os servidores enfrentam com os planos de saúde de mercado e indicou sugestões de convênio para o Sindicato.Os servidores foram informados sobre o modelo de autogestão e sobre a busca de propostas pelo Sintrajuf que permitam a disponibilização de alternativas aos sindicalizados na questão, que vem ocupando centralidade no orçamento de todo servidor.O diálogo reforçou o apelo à sindicalização, diante da extrema necessidade de opor resistência à agenda de esvaziamento dos serviços públicos.
Ampliação e Interiorização do SintrajufFoi comum nas falas dos diretores a proposta firme de ampliar o sindicato, enraizando nos locais de trabalho e interiorizando convênios, benefícios, serviços e organização para a luta.
Os dirigentes noticiaram o processo de reforma estatutária por que passa a entidade e previsão de organização de base em cidades-polo da Região Metropolitana e do Interior, sendo o município de Goiana um local com excelentes condições para tal.
TRF5 promove encontro sobre prevenção e enfrentamento do assédio e discriminação
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sediará, no dia 09 de maio, das 8h30 às 18h, o I Encontro Regional das Comissões de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e Discriminação.
Acesso à informação: Sintrajuf-PE busca dados sobre verba de pessoal no TRT6
O Sintrajuf-PE solicitou informações detalhadas ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) sobre as medidas de contenção de gastos recentemente recomendadas pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) através do Ofício Circular n.º 07/2024.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento do servidor José Paiva de Lima Filho, agente da Polícia Judicial, lotado no núcleo de Polícia Judicial do Interior e RMR, que desempenhava suas funções no Fórum de Igarass