O Sintrajuf-PE iniciou esta semana um giro pelas cidades da Região Metropolitana do Recife. As visitas devem chegar ao interior nos próximos meses. É a caravana SINTRAJUF PRESENTE!, que esteve na última terça-feira (11) na cidade de Goiana. O município sedia os ramos trabalhista, federal e eleitoral do Poder Judiciário da União no estado, onde estão lotados aproximadamente 50 servidores. O Sindicato foi representado pelo presidente, Manoel Gérson, pelo vice-presidente, Max Wallace, e pelo 1º Tesoureiro, Luis Fernando Costa.
Nas visitas, a direção vem apresentando as iniciativas e desafios da gestão, divulgando a renovação da carta de convênios, a disponibilização de serviços como o jurídico e a linha de atuação do coletivo dirigente. E, sobretudo, vem abrindo canal de escuta da categoria em seus vários locais de trabalho e distintas realidades.
Em cada local de trabalho, foi discutida a situação dos servidores na reforma da previdência, que tramita no Senado, e a atuação do sindicato frente ao rebaixamento de direitos que a PEC n.º 06 impõe. Os dirigentes deram ênfase à imediata redução salarial provocada pela elevação das alíquotas de contribuição previdenciária e pelo gravíssimo perigo representado pela possibilidade de adição de contribuições extraordinárias.
Os impactos da EC 95 também foram objeto de debates. O congelamento, previsto para vigorar por 20 anos, afetará mais duramente o Judiciário no próximo ano, quando não haverá mais complementação orçamentária por parte do Executivo.
A direção também alertou para os demais itens da agenda regressiva em curso, incluindo uma reforma administrativa, a superDRU e uma reforma sindical,que trazem mais prejuízos para os serviços e servidores públicos e para as entidades de representação de classe e defesa de direitos.
Justiça Federal
Na 25ª Vara Federal, os dirigentes levaram informações sobre os cortes orçamentários, no total de 25%, previstos pelo Conselho da Justiça Federal para 2020. Os dirigentes noticiaram a participação em reunião em que representantes da Administração registraram a limitação dos cortes às verbas de custeio, sem afetar as verbas de pessoal.
Os servidores trouxeram suas preocupações, destacando-se a questão do plano de saúde, com a sequência insuportável de aumentos vultosos de mensalidades, e a perspectiva de reposição inflacionária dos salários. Também se registraram questionamentos acerca do teletrabalho.
A direção informou sobre a iniciativa do Sindicato para o estudo de viabilidade da autogestão em saúde pelo TRF da 5ª Região e sobre as características gerais, vantagens e dificuldades desse modelo, e debateu a insustentabilidade do modelo de mercado para o orçamento familiar dos servidores.
Justiça do Trabalho
O SINTRAJUFE PRESENTE! visitou as três Varas do Trabalho de Goiana. O diálogo abrangeu, além dos pontos gerais, as ameaças específicas contra a existência da Justiça do Trabalho e a delimitação dos cortes impostos pela EC 95, assim como plano de saúde e o TRT6-Saúde e o teletrabalho.
Os dirigentes também informaram sobre o requerimento que o Sintrajuf protocolou no TRT em benefício dos sindicalizados. O documento pleiteia a devolução de valores recolhidos a título de contribuição previdenciária sobre verbas que não integram os proventos de aposentadoria. O requerimento tramita no Tribunal e ainda pode beneficiar novos filiados.
Foi noticiada a participação do Sintrajuf no Fórum Pernambucano em defesa da Justiça do Trabalho e as iniciativas de comunicação e publicidade que estão prestes a serem divulgadas sobre o tema. O informe serviu de debate sobre a importância transcendental de participação dos servidores das Varas do Trabalho nessa frente de luta.
Críticas e sugestões também foram colhidas referindo-se à comunicação do sindicato e da federação, bem como às pautas abordadas pela entidade, como a atualização de funções e o enquadramento dos auxiliares.
Filiação e participação
O SINTRAJUF PRESENTE! é também uma oportunidade de sindicalização. A direção registrou a filiação de Júlio Oliveira Maranhão, analista judiciário da 2ª Vara do Trabalho, a quem os dirigentes saudaram no acolhimento aos quadros do Sintrajuf.
Justiça Eleitoral
Na 25ª Zona Eleitoral, o encontro com os servidores do quadro abordou, além dos temas gerais, mais uma vez a questão do plano de saúde. Foi intensa a reclamação contra a elevação desmesurada de mensalidades e a necessidade de se buscar alternativas.
O chefe do Cartório Eleitoral e integrante do Sintrajuf, Paulo Henrique, exemplificou a situação difícil que os servidores enfrentam com os planos de saúde de mercado e indicou sugestões de convênio para o Sindicato.
Os servidores foram informados sobre o modelo de autogestão e sobre a busca de propostas pelo Sintrajuf que permitam a disponibilização de alternativas aos sindicalizados na questão, que vem ocupando centralidade no orçamento de todo servidor.
O diálogo reforçou o apelo à sindicalização, diante da extrema necessidade de opor resistência à agenda de esvaziamento dos serviços públicos.
Ampliação e Interiorização do Sintrajuf
Foi comum nas falas dos diretores a proposta firme de ampliar o sindicato, enraizando nos locais de trabalho e interiorizando convênios, benefícios, serviços e organização para a luta.
Os dirigentes noticiaram o processo de reforma estatutária por que passa a entidade e previsão de organização de base em cidades-polo da Região Metropolitana e do Interior, sendo o município de Goiana um local com excelentes condições para tal.