Agentes de Segurança reunidos na sede do Sintrajuf no dia 03 de setembro discutiram e deliberaram em conjunto com a direção do sindicato sobre a seguinte pauta: preparação para a reunião com a Escola Judiciária e discussão das bases para a formação do núcleo do segmento. Na reunião estavam pela diretoria, o presidente Manoel Gérson e o secretário geral, Elielson Floro. Pelo agentes participaram Carlos Felipe Santos, que também faz parte da direção, Elvson Cardoso, Antônio Feitosa, Ananias Siqueira, Alberto Jorge, Edilson Silva e Emanoel Gomes.
A diretoria apresentou informações sobre a reunião no Comitê de Gestão de Pessoas do TRT, em que o Sindicato defendeu os pontos encaminhados pelo segmento relativos aos cursos de reciclagem para manutenção da GAS.
Na referida reunião a desembargadora e coordenadora do Comitê, Gisane Barbosa, avaliou as demandas dos agentes apresentadas pelo sindicato e encaminhou para a Escola Judiciária. A direção conversou com Rodrigo Samico, coordenador-geral da Escola, e solicitou prazo para ouvir a categoria, antes da reunião a ser agendada.
Os presentes criticaram a exigência de reciclagem como condição para a percepção da GAS – tratamento distinto em relação a outros cargos e as incoerências sobre a não incorporação da GAS à aposentadoria.
Os presentes teceram críticas ao formato adotado pelo tribunal para a capacitação e para os cursos de reciclagem. Os agentes apontaram problemas na exclusividade de cursos EAD sem alternativa presencial, nas limitações da instrutoria interna e seu formato remuneratório e na ausência de turmas alternativas, para o caso de impossibilidade de participação nas turmas regulares. O grupo apontaram também falhas nos testes físicos e incoerências no normativo, inclusive ausência de ambulância em alguns casos.
Ainda foi criticado a quantidade pequena de instrutores internos e o fato de a avaliação ser feita pelos próprios colegas, o que pode resultar em subjetivismo, prejudicando o avaliado.
Como encaminhamento deliberam os seguintes itens a serem pleiteados:1) Institucionalizar que além dos cursos EAD, haja curso presencial como alternativa;
2) Que os cursos tenham “segundas chamadas” para os que não possam comparecer aos regulares;
3) Que seja viabilizado o credenciamento de instrutores externos para que servidores que não consigam acessar os cursos oferecidos pelo tribunal possam fazer a atividade, às suas expensas;
4) Política de ampliação da instrutoria interna, capacitando mais instrutores;
5) Garantir ambulância nos testes físicos, como condição;
6) Reavaliar a instrutoria remunerada.
A diretoria do sintrajuf vai solicitar reunião com a escola e contará com a presença de servidores da base na discussão.
Núcleo
A direção registrou que o segmento já esteve representado no Conas – Fenajufe de 2018, já foi realizada também uma reunião na Justiça Federal com os agentes e que há disposição em formar e fazer funcionar o NAS-Sintrajuf/PE.
Foi proposto pela diretoria apresentar um texto base para regimento do NAS e após diálogo com os agentes do TRE e do TRF, além da JMU, convocar um encontro estadual para discutir questões do segmento e iniciar as atividades do Núcleo, elegendo sua coordenação.
Houve acordo acerca dos princípios e ideias básicas discutidas na Justiça Federal, como considerar o NAS uma organização de base do Sindicato, submetido às instâncias sindicais, voltado para atividades sindicais, para integração dos agentes entre si e com a categoria no sindicato, dedicando esforço pela via sindical.
Ficou deliberado um indicativo de data para realização do encontro estadual em 05/10/2019.
A diretoria encerrou a reunião reiterando o convite para que todos se engajem nas atividades chamadas pelo Sintrajuf-PE.
Sintrajuf-PE notificado de derrota e sucumbência na ação sobre retroativo do PCS 2016
O Sintrajuf-PE foi informado que, na ação relativa à data de pagamento do PCS 2016 - Lei 13.317/2016 (Processo: 0809175-76.2016.4.05.8300), foi prolatada decisão final pelo STJ, egando provimento aos recursos interpostos (Recurso Especial e Agravo interno) e mantendo o acórdão do TRF5
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar por supressão de gatilhos do arcabouço fiscal
O “Arcabouço fiscal” Projeto de Lei Complementar (PLP) 93/2023, novo regime fiscal que substitui o “Teto de Gastos” Emenda Constitucional (EC) 95 como mecanismo de controle do endividamento da União, após votação com emendas no Senado, deverá ser votado na Câmara ainda esta semana.
Núcleo sindical de Agentes de Polícia Judicial se reúne nesta quarta-feira
O Núcleo do Sintrajuf-PE de Agentes de Polícia Judicial se reunirá na sede do Sindicato, nesta quarta-feira (05), às 19h, para debater assuntos do segmento. Convocada pela coordenação do Núcleo, o encontro contará com participação do advogado Rudi Cassel.