O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou na quarta-feira (11) a criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), que atuará em Minas Gerais. A medida contou com o aval também do Colegiado do Conselho da Justiça Federal (CJF). A previsão do ministro João Otávio de Noronha, presidente do STJ, é que o novo tribunal esteja instalado em 2020.De acordo com o ministro, o TRF6 compartilhará secretarias entre as unidades de 1º grau, com a movimentação de servidores. Para isso a proposta ainda terá que passar pelo Congresso Nacional. O novo tribunal funcionará com um desdobramento do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.O TRF1 tem sede no Distrito Federal e analisa casos dos estados do Acre, Amapá, Amazonas, Bahia, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Minas Gerais, Pará, Piauí, Rondônia, Roraima, Tocantins e o Distrito Federal.Cerca de 35% dos processos analisados pela Corte são de origem de Minas. Dessa forma, a criação do tribunal no estado visa ao aceleramento nas causas, assim como diminuir o fluxo da 1ª região.O tribunal deve contar com serviços modernos e automatizados. Conforme nota publicada pelo STJ, também serão feitos investimentos em inteligência artificial para acelerar julgamentos sem alterar o orçamento da Justiça Federal.
Hoje, a Justiça Federal conta com cinco tribunais federais: O TRF1, no Distrito Federal; o TRF2, que abrange Rio de Janeiro e Espírito Santo; o TRF3, em São Paulo e Mato Grosso do Sul; o TRF4, no Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul; e o TRF5, em Alagoas, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe.
Fonte: STJ e Folha Dirigida
Encontro Nacional das(os) Trabalhadoras(es) das três esferas para enfrentar a PEC32
O Encontro Nacional das Trabalhadoras e Trabalhadores das Três Esferas, se iniciará com Ato Político Virtual contra a PEC/32 no dia 29 e se estenderá até o dia 30 de julho. Ao final, o evento fará o lançamento do Plano Nacional de Mobilização Contra a Reforma Administrativa.
Sintrajuf-PE fecha parceria com Casa Ofício e filiados têm 10% de desconto no site
O Sintrajuf-PE fechou parceria com a Casa Ofício, empresa especializada na comercialização de produtos para o mercado corporativo. Todos os filiados têm direito a 10% desconto nos produtos do site da empresa.
Fenajufe convoca Encontro Nacional de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral
Em meio aos ataques recorrentes de Jair Bolsonaro à Justiça Eleitoral e ainda proposta no Congresso Nacional de implementação do voto impresso, a Fenajufe convocou para o dia 21 de agosto o Encontro Nacional de Servidores e Servidoras da Justiça Eleitoral (Eneje).