O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), anunciou na quinta-feira, 14, que a reforma da Previdência – PEC 287/16 – entrará em discussão na Casa a partir de fevereiro de 2018. O anúncio foi no salão verde, momentos antes do início da sessão marcada para esta tarde. A intensão é fazer a discussão da proposta no dia 5 e a votação no dia 19 de fevereiro. A definição chega após governo e base aliada baterem cabeça e boca publicamente, depois que o líder governista no Senado, Romero Jucá (PMDB/RO), ter anunciado, ainda na quarta-feira, 12, o adiamento para fevereiro. Duas horas depois o Planalto divulgou nota tentando dar a Michel Temer o controle da situação, chegando a insinuar que a discussão se daria ainda esta semana e a votação podendo acontecer ainda este ano. Posição também insinuada por Eunício Mendes (PMDB/CE), presidente do Senado. De nada adiantou o esperneio oficial. Jucá emplacou a posição e Maia foi o porta-voz. O anúncio nada muda em relação à mobilização dos trabalhadores contra a reforma da Previdência. Muito longe de desmobilizar, o anúncio de Maia reforça a necessidade de intensificar o trabalho, principalmente durante o recesso de final de ano, quando os parlamentares buscam reorganizar apoio em suas bases eleitorais, com vistas à eleição em outubro de 2018. Que o governo vai trabalhar pelos votos a favor da reforma, não há dúvida. “Eu falei aqui há alguns dias: quando marcarmos uma data, teremos os votos. Nós teremos os 308 votos. A base não tem os votos hoje. O que precisamos daqui até fevereiro é trabalhar os votos”, afirmou o presidente da Câmara. A Fenajufe reforça orientação aos sindicatos da base que intensifiquem a pressão sobre deputados e senadores em seus redutos eleitorais. Uma sugestão de atividade é a criação de comitês que acompanhem a agenda dos parlamentares em viagens e andanças pelos estados. Os comitês devem levar material para ampla distribuição no interior dos estados-base dos parlamentares. Um kit básico de mobilização pode conter cartazes, panfletos e faixas.
Comissão mista aprova relatório da MP do Contrato Verde e Amarelo
Foi aprovado na última terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo.
Centrais sindicais propõem fundo emergencial durante pandemia
Centrais sindicais conseguiram o apoio e o compromisso do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), à criação de fundo emergencial para garantir emprego e renda aos trabalhadores durante o período de pandemia de Coronavírus.
TRF5 e TRE adotam funcionamento 100% remoto
Tribunal Regional Federal da 5a Região e Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco adotam funcionamento 100% remoto por conta da pandemia de Coronavírus (COVID-19)