Entidades integrantes da Frente Mista em Defesa da Previdência Social reuniram-se na tarde da quarta-feira (4) e reforçaram orientação para que as mobilizações sejam intensificadas, com o objetivo de pressionar senadores. A Fenajufe estava presente na reunião.
A reforma da Previdência – já aprovada na CCJ – pode ser votada já na semana que vem. Caso o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM/AP), consiga acertar a redução do prazo de tramitação, com os líderes, a votação em plenário pode acontecer já na próxima quarta-feira (11), segundo informou a Agência Senado.
Na reunião foram deliberados os seguintes encaminhamentos:
• Às entidades, dar ampla publicidade em suas páginas e redes sociais, o grande “Ato Contra a Reforma da Previdência” ocorrido no Auditório Petrônio Portela no dia 03 de setembro;
• Manter a pressão junto aos parlamentares em suas bases;
• Manter a união e mobilização para rebater os ataques que virão com as Reformas Tributária e Administrativa;
• No dia 10 de setembro, haverá no plenário principal do Senado Sessão Temática sobre a PEC 06/2019, com 3 palestrantes contra e 3 a favor;
• As reuniões da Frente Parlamentar Mista ocorrerão sempre às 14h das quartas-feiras no Senado Federal.Agenda de audiências na CDH (Plenário 6 - Ala Nilo Coelho- Anexo 2 - Senado Federa) para o mês de agosto sobre "Previdência":
- 09 de setembro, segunda-feira, (9 horas) – Impacto da Reforma da Previdência nos municípios
- 11 de setembro (14 horas) – Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
- 16 de setembro (9 horas) – Reforma da Previdência, com foco no aumento da pobreza
- 18 de setembro (14 horas) – Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
- 25 de setembro (14 horas) – Reunião da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Previdência Social
- 30 de setembro (9 horas) – Reforma da Previdência, com foco na PEC Paralela
Fonte: Fenajufe
Emendas sobre Quintos, VPNI e NS em projeto do MPU são vetadas
As emendas promovidas pela Fenajufe ao então Projeto de Lei 2969/2022, do Ministério Público da União (MPU), e aprovadas pelo Congresso Nacional, afastando a absorção dos quintos (1998-2002) foram vetados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva.
TCU retira processo da VPNI/GAE da pauta. Fenajufe convoca mobilização em Brasília
A assessoria jurídica do Sintrajuf-PE, a cargo do escritório Cassel Ruzzarin Santos Rodrigues Advogados, informou a retirada da pauta da sessão do Tribunal de Contas da União (TCU) da Representação 036450/2020-0, que trata da legalidade do pagamento da VPNI com a GAE a oficiais de Justiça.
Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE dialogam sobre pautas da categoria e cenário nacional
Representantes dos sindicatos coirmãos, Sintrajuf-PE e Sindjuf-SE reuniram-se na noite da terça-feira (23) para compartilhar informações e opiniões sobre temas de interesse da categoria em discussão neste momento, e sobre a organização dos servidores e servidoras do Judiciário da União.