O Sintrajuf-PE realiza o II Encontro dos Aposentados do PJU em Pernambuco no dia 05 de setembro. No evento - que acontece numa quinta-feira (05), às 14h – haverá uma palestra da Assessoria Jurídica do Sindicato, com o advogado Cláudio Ferreira, sobre os impactos da reforma da previdência para quem já está aposentado. O evento acontecerá na sede do Sintrajuf-PE - do Pombal, n.º 52, Santo Amaro.
Também haverá informe sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal acerca dos Quintos e a apresentação do convênio gratuito para filiados com o plano Odontológico, que também grandes descontos para dependentes.
Na reunião será formado o Núcleo de Aposentados, espaço de integração e encaminhamento das demandas dos servidores e servidoras em gozo da aposentadoria.Ao final do encontro, que marcará também o aniversário de 27 anos do nosso Sintrajuf, haverá sorteios de brindes e um momento de confraternização com chá da tarde e música ao vivo.Confirme a sua presenta por e-mail sind@sintrajufpe.org.br, telefone (81) 3421-2608 ou whatsapp 99171-9565.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.