Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski retirou do plenário virtual do STF, o RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Mais cedo, o ministro Edson Fachin havia inaugurado a divergência no julgamento virtual.
Pela regra do plenário virtual, o pedido de destaque, se aceito pelo relator, devolve o processo para o julgamento presencial. Com a retirada, o RE volta à pauta física, aguardando designação de nova data para julgamento.
Fonte: Fenajufe
Diga não ao PL que dá anistia aos atos golpistas. Defenda a Constituição em consulta do Senado
Na tentativa de relativizar uma tentativa de golpe de Estado que desrespeitaria o desejo soberano das urnas há pouco mais de um ano, o hoje senador e ex-vice presidente da República, Hamilton Mourão (Republicanos-RS) apresentou Projeto de Lei 5064/23
Sintrajuf-PE presente nas celebrações do Dia do Servidor e da Servidora nos tribunais
O Sintrajuf-PE esteve representado nas diversas atividades e celebrações promovidas pelos tribunais e pela Seção Judiciária em homenagem ao Dia do Servidor e da Servidora Pública.
Sintrajuf-PE estará no 2º JUDIRUN e reúne-se com a base em Petrolina e região dias 30 e 31
O Sintrajuf-PE vai marcar presença na 2ª Caminhada e Corrida do Judiciário (JUDIRUN), que acontece neste domingo (29/10), com largada na Justiça Federal de Petrolina, na Praça Santos Dumont, 101, Centro de Petrolina.
