Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski retirou do plenário virtual do STF, o RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Mais cedo, o ministro Edson Fachin havia inaugurado a divergência no julgamento virtual.
Pela regra do plenário virtual, o pedido de destaque, se aceito pelo relator, devolve o processo para o julgamento presencial. Com a retirada, o RE volta à pauta física, aguardando designação de nova data para julgamento.
Fonte: Fenajufe
Câmara pode autorizar tramitação de PECs sob intervenção
Câmara pode autorizar tramitação de PECs sob intervenção
Sintrajuf/PE envia representantes para encontro do Fonaprecam em Brasília
O Sintrajuf/PE participou nos dias 21 e 22 deste mês da reunião sobre assédio moral do Fonaprecam em Brasília/DF
Governo quer congelar salários com EC 95; servidores preparam protestos
Planejamento não responde sobre pauta e fala em rebaixar início de carreiras e congelar salários; Fórum dos Servidores aponta dia de mobilizações para maio