Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski retirou do plenário virtual do STF, o RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Mais cedo, o ministro Edson Fachin havia inaugurado a divergência no julgamento virtual.
Pela regra do plenário virtual, o pedido de destaque, se aceito pelo relator, devolve o processo para o julgamento presencial. Com a retirada, o RE volta à pauta física, aguardando designação de nova data para julgamento.
Fonte: Fenajufe
Greve Nacional da Educação acontece nesta quarta e quinta
Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) aprovaram, em Assembleia Geral Extraordinária realizada na segunda-feira (30), a adesão da categoria à paralisação nacional. Além da paralisação, na quinta-feira (03) acontece o ato no Recife com concentração às 15h, na rua da Aurora
Centrais pedem suspensão da tramitação da reforma da Previdência e apuração de denúncia
Leia a mensagem que os presidentes das centrais sindicais encaminharam ao relator da proposta de Bolsonaro, senador Tasso Jereissati
Senado deve votar PEC da reforma da previdência nesta terça (01)
Depois dos adiamentos da última semana, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para esta terça-feira (01) sessão em Plenário, às 14h, para votação da reforma da Previdência (PEC 6/2019). Antes, a análise será na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela manhã, com o relatório do sena