Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski retirou do plenário virtual do STF, o RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Mais cedo, o ministro Edson Fachin havia inaugurado a divergência no julgamento virtual.
Pela regra do plenário virtual, o pedido de destaque, se aceito pelo relator, devolve o processo para o julgamento presencial. Com a retirada, o RE volta à pauta física, aguardando designação de nova data para julgamento.
Fonte: Fenajufe
FENAJUFE repudia ameaça contra a OAB
FENAJUFE repudia iniciativa com contornos de ataque ao direito de livre expressão, que acirra as ameaças repressivas às liberdades individuais e aos direitos dos Cidadãos.
JEFs em nova sede a partir deste terça (07)
Nesta terça-feira, (07), iniciou o funcionamento dos Juizados Especiais Federais (JEFs) na nova sede, no prédio compartilhado com a Infraero, na Avenida Mascarenhas de Moraes, no bairro da Imbiribeira.
Sintrajuf-PE entra em recesso a partir da segunda (23)
O Sintrajuf-PE entra em recesso a partir da próxima segunda-feira (23) e retoma as atividades normais a partir do dia 06 de janeiro. A direção do sindicato que todos encerrem o ano com alegria para saudar a chegada de 2020 com espírito de união e força para lutar pelos nossos direitos.
