Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski retirou do plenário virtual do STF, o RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Mais cedo, o ministro Edson Fachin havia inaugurado a divergência no julgamento virtual.
Pela regra do plenário virtual, o pedido de destaque, se aceito pelo relator, devolve o processo para o julgamento presencial. Com a retirada, o RE volta à pauta física, aguardando designação de nova data para julgamento.
Fonte: Fenajufe
TSE emite nota em defesa do sistema eleitoral do Brasil
Em virtude de mais uma ofensa e ataque ao sistema eleitoral brasileiro por parte de Jair Bolsonaro, o Tribunal Superior Eleitoral através da sua presidente Rosa Weber publicou, nesta terça-feira (10), a nota de esclarecimento sobre o assunto.
Servidores das Varas do Trabalho do Recife aprovam indicativo de greve
A Assembleia Setorial realizada, nesta terça-feira (10), no Fórum Advogado José Barbosa de Araújo – Varas do Trabalho do Recife – aprovou através do voto dos seus servidores o indicativo de greve no próximo dia 18 de março.
Coronavírus faz TRT6 flexibilizar percentual de teletrabalho
O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) deliberou pela suspensão provisória da disposição normativa que restringe percentual de servidores em teletrabalho.
