Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski retirou do plenário virtual do STF, o RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Mais cedo, o ministro Edson Fachin havia inaugurado a divergência no julgamento virtual.
Pela regra do plenário virtual, o pedido de destaque, se aceito pelo relator, devolve o processo para o julgamento presencial. Com a retirada, o RE volta à pauta física, aguardando designação de nova data para julgamento.
Fonte: Fenajufe
TRT6 não enxerga gravidade da pandemia nem por decreto
Mesmo com a recente adoção de sessões e audiências virtuais, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) continua descolado da realidade da pandemia em Pernambuco.
Sintrajuf-PE cobra providências sobre aplicação de medidas contra assédios no TRF5
O Sintrajuf-PE encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), cobrando providências sobre as medidas previstas na Resolução 351/2020 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Sintrajuf-PE convoca categoria a pressionar deputados contra a aprovação da PEC32
A votação da reforma administrativa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) foi adiada para a próxima terça-feira (25). Convocamos a categoria a pressionar os dois deputados federais por Pernambuco que integram a comissão: Pastor Eurico (Patriota) e Sílvio Costa Filho (Republicanos).