Um pedido de destaque do ministro Ricardo Lewandowski retirou do plenário virtual do STF, o RE 638.115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001. Mais cedo, o ministro Edson Fachin havia inaugurado a divergência no julgamento virtual.
Pela regra do plenário virtual, o pedido de destaque, se aceito pelo relator, devolve o processo para o julgamento presencial. Com a retirada, o RE volta à pauta física, aguardando designação de nova data para julgamento.
Fonte: Fenajufe
Sintrajuf-PE divulga curso de formação sobre reforma trabalhista
O Sintrajuf-PE apoia em parceria o curso de formação sobre a reforma trabalhista promovido pelo Sindiquinze, Aojustra e Escolas Judiciais do TRT15 e do TRT2. O curso reúne 18 horas-aulas, em seis encontros, e valerá para adicional de qualificação (AQ).
Reforma administrativa cria 200 mil empregos precários para agradar Centrão
Cálculos oficiais indicam que a reforma administrativa poderá criar mais de 200 mil cargos precários no Governo Federal, que poderiam ser preenchidos sem concurso público.
Após embate entre partidos, voto impresso segue na pauta da Câmara
A comissão especial do voto impresso decidiu pela manutenção da discussão da PEC 135/2019 na Câmara.
