Agricultoras familiares, ribeirinhas, quilombolas, pescadoras, extrativistas, camponesas, quebradeiras de coco, trabalhadoras urbanas e dos movimentos feministas e de mulheres indígenas de todo País marcaram presença na 6ª Marcha das Margaridas. O ato ocorrido na manhã desta quarta-feira (14) teve a participação das Margaridas do Judiciário Federal, com a presença do Sintrajuf-PE, representado pelas servidoras Ana Cláudia Nunes (TRF), Jacqueline Albuquerque (TRT) e Kátia Saraiva (TRT).O tema do protesto deste ano foi "margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência". Na pauta também estão o combate à pobreza, a defesa da previdência pública e da educação, além do enfrentamento aos casos de feminicídios.O grupo fez passeata entre Parque da Cidade e Congresso Nacional.PJU - As Margaridas do Judiciário Federal e MPU participaram também de uma série de atividades com foco na luta contra a reforma da Previdência e em defesa da aposentadoria digna. Na manhã da terça-feira (13), as Margaridas realizaram uma roda de conversas na sede da Fenajufe, sobre as consequências da PEC 6/2019 e os impactos com relação às mulheres. O debate aconteceu com a advogada Yasmin Yogo, da Assessoria Jurídica Nacional da Federação.Oficinas - As Margaridas do Judiciário Federal e MPU se unirão às Margaridas de todo o Brasil no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade para oficinas de batucada e de chapéus para confeccionar o material que será utilizado na Marcha das Margaridas, que aconteceu hoje (14).A origem - 12 de agosto de 1983. Naquele dia, a mando de fazendeiros e pelas mãos de pistoleiros armados, Margarida Maria Alves seria assassinada na porta da sua casa, em frente ao marido e ao filho. Uma tentativa brutal de silenciar uma líder que ousou romper com os padrões de gênero e, por doze anos, presidiu o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alagoa Grande, na Paraíba, denunciando o abuso e o descumprimento dos direitos de trabalhadoras(es) na região.
Passados quase 36 anos do crime, Margarida permanece viva, como símbolo de resistência, nos milhares de mulheres do campo, das águas e das florestas que, assim como ela, preferem viver da luta que padecer na submissão. Como não podia deixar de ser, o enfrentamento a todas as formas de violência é um dos eixos centrais de denúncia, debate e proposição que a Marcha das Margaridas 2019.
Fonte: Fenajufe
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.