Uma semana depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a reforma da Previdência em segundo turno, os trabalhadores voltam às ruas em várias cidades no País, na terça-feira (13), para defender a aposentaria e a educação. No Recife, servidores do Poder Judiciário Federal e a direção do Sintrajuf-PE se uniram a uma multidão de trabalhadores e estudantes para protestar em defesa da previdência pública e da educação. A concentração aconteceu à tarde, na rua da Aurora. De lá, os manifestantes saíram em passeata pelo centro da cidade.Aprovada na Câmara, a reforma da Previdência de Bolsonaro já tramita no Senado. O relator da matéria é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), que já anunciou que deve apresentar o relatório na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) até final de agosto e encaminhá-lo, de imediato, para o plenário da Casa, com previsão de ser votado em setembro.Caso seja aprovada no Senado sem alteração, como pretendem o relator, a PEC 06 será automaticamente promulgada, sem precisar de sansão presidencial, e passa a valer imediatamente.
Isso quer dizer que temos pouco tempo enfrentar tamanha retirada de direitos. É preciso muita mobilização e pressão contra os senadores.Vamos divulgar em breve material para que possamos partir para cima dos senadores, principalmente da bancada pernambucana.
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.