O engajamento nas ações convocadas pelas centrais é fundamental nesse momento. A reforma da previdência está no Senado e ainda há chance para combatermos tamanho retrocesso. Precisamos defender nossos direitos. Por isso, o Sintrajuf-PE chama todos os servidores e servidores para participar, nesta terça-feira (13), às 14h, na Rua da Aurora, do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Pública e Solidária.
O engajamento nas ações convocadas pelas centrais é fundamental nesse momento. A reforma da previdência está no Senado e ainda há chance para combatermos tamanho retrocesso. Precisamos defender nossos direitos. Por isso, o Sintrajuf-PE chama todos os servidores e servidores para participar, nesta terça-feira (13), às 14h, na Rua da Aurora, do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Pública e Solidária.
Precisamos, todos os cidadãos, atuar em conjunto com as centrais sindicais e os movimentos sociais para pressionarmos os senadores. É preciso barrar essa reforma ou pelo menos diminuir os danos causados aos trabalhadores.
A reforma proposta pelo Governo Bolsonaro, com substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição perversas para os atuais assalariados.
Servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma terão garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
O futuro das próximas gerações está em jogo também.
Fundamentalismo ultraliberal ameaça acesso á justiça
O governo Bolsonaro pretende apresentar projeto de lei para dificultar o acesso da população à Justiça Federal em ações previdenciárias contra o INSS. A equipe econômica busca impor a cobrança de custas, em caso de sucumbência.
Encontro Jurídico Nacional aborda questões de interesse da categoria
O SINTRAJUF-PE participa do XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur), que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, em Brasília, para tratar de temas e discutir estratégias de atuação para a defesa dos direitos da categoria.
Segue a defesa do Oficialato na questão VPNI/GAE
O SINTRAJUF-PE segue na defesa dos Oficiais de Justiça aposentados e da ativa em face das notificações do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes à questão da alegada incompatibilidade da VPNI com a GAE.