O engajamento nas ações convocadas pelas centrais é fundamental nesse momento. A reforma da previdência está no Senado e ainda há chance para combatermos tamanho retrocesso. Precisamos defender nossos direitos. Por isso, o Sintrajuf-PE chama todos os servidores e servidores para participar, nesta terça-feira (13), às 14h, na Rua da Aurora, do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Pública e Solidária.
O engajamento nas ações convocadas pelas centrais é fundamental nesse momento. A reforma da previdência está no Senado e ainda há chance para combatermos tamanho retrocesso. Precisamos defender nossos direitos. Por isso, o Sintrajuf-PE chama todos os servidores e servidores para participar, nesta terça-feira (13), às 14h, na Rua da Aurora, do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência Pública e Solidária.
Precisamos, todos os cidadãos, atuar em conjunto com as centrais sindicais e os movimentos sociais para pressionarmos os senadores. É preciso barrar essa reforma ou pelo menos diminuir os danos causados aos trabalhadores.
A reforma proposta pelo Governo Bolsonaro, com substitutivo do deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), aumenta o tempo para se aposentar, limita o benefício à média de todos os salários, eleva as alíquotas de contribuição para quem ganha acima do teto do INSS e estabelece regras de transição perversas para os atuais assalariados.
Servidores e trabalhadores da iniciativa privada que se tornarem segurados após a reforma terão garantida na Constituição somente a idade mínima. O tempo de contribuição exigido e outras condições serão fixados definitivamente em lei. Até lá, vale uma regra transitória.
O futuro das próximas gerações está em jogo também.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.