A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho). O relator, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), apresentou parecer favorável à proposta do Poder Executivo (PLN 8/19).Os recursos para o Judiciário destinam-se à aquisição e à reforma de imóveis. No caso da Justiça do Trabalho em Pernambuco, o projeto envolve a aquisição de imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife.Na Justiça Eleitoral, os recursos destinam-se à modernização do sistema de ar-condicionado da sede do tribunal regional em Porto Alegre. O projeto prevê ainda a aquisição de imóvel para acomodar um fórum trabalhista em Recife e outro em São José dos Pinhais (PR).TramitaçãoA proposta segue para análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional.Fonte: Agência Câmara
ALERTA: Greve nacional e prevenção contra o Coronavírus
O Sintrajuf-PE, em virtude da pandemia do Coronavírus, sugere modificações nas mobilizações da greve nacional de 18 de março e vai oficiar todos os tribunais solicitando medidas para diminuir a exposição de servidores ao COVID-19
Bebês de um mês em creches por causa da precarização do trabalho
Mães impedidas muitas vezes não podem desfrutar total ou mesmo parcialmente do período legal de licença-maternidade no País, de 120 dias, e dos 30 de férias.
Servidores do PJU de Pernambuco aderem à greve nacional
Os servidores públicos do Poder Judiciário da União (PJU) aprovaram, hoje (12), em Assembleia Geral, a adesão à greve nacional do dia 18 de março contra a reforma administrativa.