A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho). O relator, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), apresentou parecer favorável à proposta do Poder Executivo (PLN 8/19).Os recursos para o Judiciário destinam-se à aquisição e à reforma de imóveis. No caso da Justiça do Trabalho em Pernambuco, o projeto envolve a aquisição de imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife.Na Justiça Eleitoral, os recursos destinam-se à modernização do sistema de ar-condicionado da sede do tribunal regional em Porto Alegre. O projeto prevê ainda a aquisição de imóvel para acomodar um fórum trabalhista em Recife e outro em São José dos Pinhais (PR).TramitaçãoA proposta segue para análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional.Fonte: Agência Câmara
Aprovado projeto que afasta grávidas do trabalho presencial durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou na última quarta-feira (26) o projeto que determina o afastamento de grávidas do trabalho presencial enquanto durar o estado de calamidade pública causado pela pandemia de Coronavírus. O texto segue para o Senado.
JFPE: Sintrajuf-PE se reúne com diretoria do foro para tratar da proteção à saúde dos servidores
O Sintrajuf-PE representado pelo presidente Manoel Gérson e pelo vice-presidente, Max Wallace se reuniu, hoje (27), com a diretoria da Justiça Federal de Pernambuco (JFPE) para discutir os procedimentos de proteção da saúde e vida de servidores e familiares.
TRE: Secretarias devem evitar riscos aos servidores
A presidência do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) respondeu ao Sintrajuf-PE sobre pleitos aprovados pela categoria acerca do retorno ao trabalho presencial (SEI 0019222-05.2020.6.17.8300)