A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta quinta-feira (8) um projeto de lei que prevê crédito especial de R$ 89,66 milhões para diferentes ramos do Judiciário (Federal, Eleitoral e do Trabalho). O relator, deputado Silvio Costa Filho (PRB-PE), apresentou parecer favorável à proposta do Poder Executivo (PLN 8/19).Os recursos para o Judiciário destinam-se à aquisição e à reforma de imóveis. No caso da Justiça do Trabalho em Pernambuco, o projeto envolve a aquisição de imóvel para sediar o Fórum Trabalhista do Recife.Na Justiça Eleitoral, os recursos destinam-se à modernização do sistema de ar-condicionado da sede do tribunal regional em Porto Alegre. O projeto prevê ainda a aquisição de imóvel para acomodar um fórum trabalhista em Recife e outro em São José dos Pinhais (PR).TramitaçãoA proposta segue para análise de deputados e senadores em sessão conjunta do Congresso Nacional.Fonte: Agência Câmara
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE explica decisão contra reforma da previdência
Os servidores do Poder Judiciário da União de Pernambuco (PJU) obtiveram vitória judicial contra a reforma da previdência (EC nº 103/2019) quanto às regras de transição, na ação movida pelo Sintrajuf-PE em Brasília. Ainda cabe recurso da União.
Fenajufe solicita inclusão em GT que discutirá vantagens do teletrabalho no MPU
A Fenajufe solicitou a inclusão da Federação no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SG/MPU nº 2/2021 que realizará estudos sobre vantagens do teletrabalho de servidoras e servidores do Ministério Público da União, especialmente em relação à economia e produtividade.
Petroleiros apoiam greve dos caminhoneiros, que começa dia 1º
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) e sindicatos filiados vão apoiar a greve dos caminhoneiros, que começa na próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. O movimento é encabeçado pela Associação Nacional de Transporte no Brasil (ANTB).