A reforma da previdência passou sem atropelos pela votação em segundo turno no Plenário da Câmara dos Deputados. Ontem (08) todos os destaques (veja abaixo) apresentados pela oposição foram rejeitados. O texto que será enviado ao Senado é igual ao aprovado em primeiro turno no dia 13 de julho.
Representantes dos Sindicatos filiados, incluindo o Sintrajuf-PE, que vieram em caravanas e delegações para Brasília nesta semana, estão reunidos nesta quinta-feira (8), na sede da Fenajufe. O encontro, que contará com a presença do assessor parlamentar da Federação Antônio Augusto de Queiroz, tem por objetivo avaliar a situação da Reforma da Previdência e traçar estratégias de atuação no Senado Federal.
O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, o diretor Carlos Felipe, e os servidores os servidores Isaac Oliveira (JF), Levi Menelau Júnior (TRT) e Ana Karolina de Freitas (TRE) estão em Brasília desde a terça-feira (06) para acompanhar a votação da PEC 06 e dialogar com parlamentares da bancada de Pernambuco.
Em vídeo feito direto de Brasília ontem à noite, Manoel Gérson, faz uma avaliação sobre a votação no Congresso e o necessário engajamento da categoria nas mobilizações, atos e ações que acontecem até o fim de setembro.
Na próxima terça-feira, 13 de agosto, acontece o Dia Nacional de Lutas contra a Reforma da Previdência. O Sintrajuf-PE chama toda a categoria para se unir aos professores, estudantes e demais trabalhadores no grande ato que está agendado para acontecer na Rua da Aurora, em frente ao Ginásio Pernambucano, a partir das 14h.
Nos dias 13 e 14 de agosto também acontecerá ao mesmo tempo a Marcha das Margaridas, em Brasília, com o tema: “Margaridas na luta por um Brasil com soberania popular, democracia, justiça, igualdade e livre de violência”. O Sintrajuf enviará representantes.
Confira os destaques votados:
- destaque do PT, rejeitado por 364 votos a 130, permitia contar o mês de contribuição mesmo que o recolhimento feito pelo segurado fosse sobre valor inferior ao salário mínimo;
- destaque do PCdoB, rejeitado por 339 votos a 153, pretendia excluir dispositivo que permite o pagamento de pensão por morte de valor inferior a um salário mínimo se o beneficiário receber outra renda formal;
- destaque do PT, rejeitado por 346 votos a 146, queria excluir da PEC regra que restringe o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a pessoa idosa ou com deficiência de família com renda mensal per capita inferior a um ¼ do salário mínimo;
- destaque do Psol, rejeitado por 345 votos a 139, queria manter a regra atual de pagamento do abono do PIS/Pasep para quem recebe até dois salários mínimos. A PEC prevê o direito somente para os trabalhadores de baixa renda, definidos como quem recebe até R$ 1.364,43 ao mês;
- destaque do Novo, rejeitado por 394 votos a 9, queria excluir a transição para servidores públicos e segurados do INSS na qual se exige “pedágio” de 100% do tempo de contribuição que faltar para cumprir esse requisito;
- destaque do PDT, rejeitado por 352 votos a 136, que pretendia excluir a exigência do “pedágio” de 100% do tempo de contribuição que faltar para atingir o requisito de 30 anos de recolhimento para mulher e de 35 anos para homem no âmbito de uma das transições para segurados do INSS e servidores públicos;
- destaque do PSB, rejeitado por 347 votos a 137, propunha excluir o aumento de pontos exigidos do trabalhador sujeito a agentes nocivos (químicos, biológicos e físicos) na regra de transição. Esses pontos são a soma de idade e tempo de contribuição;
- destaque do PT, rejeitado por 352 votos a 135, que pretendia manter o cálculo atual das aposentadorias pela média dos 80% maiores salários de contribuição, em vez da proposta, que determina a média de todos os salários de contribuição.
Fonte: El País e Agência Câmara
