Nesta sexta-feira (09) haverá um debate sobre as metas nacionais para o Judiciário no próximo ano. Magistrados, servidores, integrantes de áreas técnicas, associações de classe e toda a sociedade podem participar da audiência pública “Processo Participativo para Formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2020”, a partir das 10h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O diretor do Sintrajuf-PE, Paulo Abreu, acompanhará o evento.O encontro tem o objetivo de esclarecer sobre a formulação das metas e também buscar a coparticipação na definição da proposta do TRT6 para as metas nacionais do ano que vem, diante dos cortes provocados pela EC 95.
Fonte: TRT6
Redução de mensalidades e carência zero. Sintrajuf-PE comemora e segue na luta
O Sintrajuf-PE comemora e divulga para categoria que a tabela de contribuições do TRFMED, para o período 01 de dezembro de 2023 a 31 de novembro de 2024, não sofrerá reajustes.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.