Nesta sexta-feira (09) haverá um debate sobre as metas nacionais para o Judiciário no próximo ano. Magistrados, servidores, integrantes de áreas técnicas, associações de classe e toda a sociedade podem participar da audiência pública “Processo Participativo para Formulação das Metas Nacionais do Poder Judiciário – 2020”, a partir das 10h, na Sala de Sessões do Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT-PE). O diretor do Sintrajuf-PE, Paulo Abreu, acompanhará o evento.O encontro tem o objetivo de esclarecer sobre a formulação das metas e também buscar a coparticipação na definição da proposta do TRT6 para as metas nacionais do ano que vem, diante dos cortes provocados pela EC 95.
Fonte: TRT6
Sintrajuf requer ao TRE alteração na jornada de trabalho após despacho do CNJ
O Sintrajuf/PE requereu ao TRE, via ofício no dia 28, a suspensão da resolução 312/2018, que alterou a jornada de trabalho dos servidores de seis para sete horas, seguindo uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
STF rejeita pedido de liminar pela suspensão do prazo de migração para Funpresp
Ação movida por associações de magistrados também contesta a própria legalidade do fundo de pensão complementar.
Supremo pode decidir nesta quarta sobre prazo para adesão à Funpresp
Aditamento em ação de inconstitucionalidade pede a suspensão do prazo até que o mérito da ADI seja julgado pelo STF; tema é o primeiro da pauta nesta quarta (27 de junho).