Com o intuito de fomentar a discussão sobre a importância do respeito à diversidade e inclusão e de se debaterem medidas de combate às violências vivenciadas por minorias no universo laboral, o Grupo de Prevenção de Acidentes de Trabalho da 6ª Região (Getrin6) promove hoje (07) o seminário “O projeto de um país conservador: a invisibilidade de grupos LGBTI+ no mercado de trabalho”. O evento inaugura uma série de simpósios que o Getrin6 pretende realizar no biênio 2019-2021, cada um em torno de um grupo e situações relacionadas à violência no trabalho.A iniciativa se alinha com a primeira Convenção para a Eliminação da Violência e do Assédio no Mundo do Trabalho, aprovada na sessão de encerramento da conferência anual da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, no último dia 21, e, ainda, com a agenda 2030, da Organização das Nações Unidas (Onu).
Na programação, nomes de destaque em favor da causa: Dandara Capibaribe (professora de Sociologia da UFPE e pesquisadora sobre gênero, sexualidades e teorias pós-estruturalistas); Kariana Guérios de Lima (advogada da Ong GESTOS, que atua em defesa dos direitos humanos das pessoas que vivem com HIV/AIDS em Pernambuco); Maxwell Lucena Vignoli (promotor de Justiça da 8ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Recife – Promotoria de Direitos Humanos); Melícia Carvalho Mesel (procuradora do Trabalho e coordenadora titular regional da Coordenadoria de Combate à Discriminação no Trabalho); Patrícia Bleuel Amazonas (mestre em Psicologia e presidente da Comissão de Orientação e Fiscalização do Conselho Regional de Psicologia) e Robeyoncé Lima (primeira advogada trans do estado, membro das Comissões de Diversidade Sexual e de Gênero e de Direito de Família da OAB-PE, deputada mandato da Alepe/Juntas).Serviço:Seminário “O projeto de um país conservador: a invisibilidade de grupos LGBTI+ no mercado de trabalho”.Data: 7 de agosto de 2019Hora: das 09h às 16hLocal: Faculdade IDE (Instituto de Desenvolvimento Educacional), Rua Manoel de Brito, 311, Pina, Recife.Inscrições gratuitas: eventos.crpe@fundacentro.gov.br
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
Sintrajuf-PE complementa requerimento sobre quintos no TRF5
O Sintrajuf-PE apresentou requerimento complementar (SEI nº 0014836-79.2022.4.05.7000) no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) em defesa dos quintos, ante a perspectiva de absorção com a reposição salarial.