O Governo Bolsonaro prepara uma reforma administrativa para reduzir o número de carreiras do funcionalismo - são 3.000 atualmente-, acabar com  estabilidade dos funcionários públicos e abrir espaço para demissões. A proposta está sendo elaborada pelo Ministério da Economia e será encaminhada ao Congresso Nacional, mas ainda não há um prazo definido. Isso tudo com a justificativa de que a prestação do serviço público será mais eficiente.

Além disso, os técnicos da equipe econômica querem tornar obrigatório e efetivo o processo de avaliação de desempenho de cada servidor. Outra possibilidade em estudo é acabar com promoções automáticas. Ainda está em estudo se será necessário enviar ao Congresso propostas de emenda à Constituição, projetos de lei ou medidas provisórias.

Unificação de carreiras e mobilidade de servidores 
O primeiro passo nesse processo de ameaça aos servidores públicos foi dado na semana passada, quando o secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, encaminhou ofício a todos os dirigentes de gestão de pessoas dos órgãos e entidades da administração federal.

O UOL teve acesso ao documento que informou aos gestores públicos as regras básicas para propostas de reestruturação de carreiras que devem ser enviadas à secretaria. As propostas devem levar em conta os seguintes pontos:

- A redução ou unificação das carreiras ou cargos existentes 

- A manutenção das estruturas remuneratórias atuais, inclusive das aposentadorias e pensões, evitando o aumento de gasto público 

- A manutenção das regras de ingresso nos cargos 

- A mobilidade e a flexibilidade na movimentação de pessoal, para melhorar a gestão da força de trabalho e reduzir custos operacionais.

Um técnico do governo envolvido no processo afirmou que a comunicação formal da secretaria aos órgãos de gestão de pessoas é o primeiro passo para ciência dos servidores de que a reforma administrativa está em andamento.

Objetivo é divulgar novas diretrizes, diz ministério 
Procurado pelo UOL, o Ministério da Economia afirmou que o ofício distribuído aos órgãos públicos tem como objetivo comunicar aos agentes da administração pública federal a realidade orçamentária atual e apresentar as diretrizes para eventuais reestruturações das carreiras.

Segundo a pasta, não há previsão para realização de concursos em 2019 e 2020, além de o Orçamento não prever reestruturações de carreiras com impacto de custos. O ministério não se manifestou sobre os estudos para mudanças nas regras para estabilidade, não confirmando nem negando as informações.

Fonte: Antonio Temóteo
Do UOL, em Brasília