PSB e PDT abriram processos contra os deputados, que podem ser suspensos ou expulsos. Oito dos 27 membros da bancada pedetista contrariaram as orientações da legenda.. Além de Tabata Amaral, votaram a favor da reforma: Alex Santana (BA), Subtenente Gonzaga (MG), Silvia Cristina (RO), Marlon Santos (RS), Jesus Sérgio (AC), Gil Cutrim (MA) e Flávio Nogueira (PI).O PSB, por sua vez, foi o partido de oposição com mais votos favoráveis às mudanças. Dos 32 deputados, onze aprovaram a PEC em primeiro turno. Votaram a favor os deputados Átila Lira (PI), Emidinho Madeira (MG), Felipe Carreras (PE), Felipe Rigoni (ES), Jefferson Campos (SP), Liziane Bayer (RS), Luiz Flávio Gomes (SP), Rodrigo Agostinho (SP), Rodrigo Coelho (SC), Rosana Valle (SP) e Ted Conti (ES).
As duas siglas fecharam questão contra a Proposta de Emenda à Constituição que estabelece novas regras de aposentadoria, mas vários parlamentares das duas bancadas foram favoráveis ao texto que foi aprovado em primeiro turno na Câmara.
Fundamentalismo ultraliberal ameaça acesso á justiça
O governo Bolsonaro pretende apresentar projeto de lei para dificultar o acesso da população à Justiça Federal em ações previdenciárias contra o INSS. A equipe econômica busca impor a cobrança de custas, em caso de sucumbência.
Encontro Jurídico Nacional aborda questões de interesse da categoria
O SINTRAJUF-PE participa do XXIV Encontro Nacional do Coletivo Jurídico da Fenajufe (Colejur), que acontece nos dias 27 e 28 de novembro, em Brasília, para tratar de temas e discutir estratégias de atuação para a defesa dos direitos da categoria.
Segue a defesa do Oficialato na questão VPNI/GAE
O SINTRAJUF-PE segue na defesa dos Oficiais de Justiça aposentados e da ativa em face das notificações do Tribunal de Contas da União (TCU) referentes à questão da alegada incompatibilidade da VPNI com a GAE.