A diretoria do Sintrajuf-PE esteve reunida na terça-feira (23) por cerca de três horas para avaliar várias questões de importância para os servidores. Dentre os assuntos discutidos, o destaque ficou para a reforma da previdência, que tem previsão de entrar em segunda votação na Câmara dos Deputados na volta do recesso parlamentar no dia 06 de agosto, de acordo com o presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Estavam presentes na reunião o presidente Manoel Gérson e os dirigentes Carlos Felipe, Elielson Floro, Eloy Teotônio, Joaquim Arcoverde, Juvando de Oliveira, Leonardo Vila Nova, Luis Fernando Costa, Marcela Nunes, Max Wallace e Thiago Bandeira.
Previdência
Sobre a reforma da previdência, foram feitos informes sobre as ações de comunicação já realizadas pelo sindicato e as que estão em curso (campanha de outdoors e elaboração de peças para busdoor), a participação do Sintrajuf em iniciativas contra a proposta e foi feita uma avaliação das mobilizações que aconteceram até o momento.
Os diretores fizeram uma avaliação sobre o cenário no Congresso Nacional, observando a falta de perspectivas positivas na votação em segundo turno da reforma, marcada para o início de agosto. Foi travado um debate sobre a importância de se ter destaques para levantar debates sobre pontos específicos, servindo como entrave tático ao andamento da reforma.
Entre as atividades desenvolvidas, a busca de diálogo com os parlamentares continua sendo realizada. Inclusive, sem fechar a possibilidade de discutir destaque que questione pontos como a hipótese de imposição de contribuição extraordinária.
Foi informada nova etapa da campanha de comunicação realizada especificamente nas redes sociais, direcionada e impulsionada para os municípios que são a base eleitoral dos parlamentares. A ação tem como objetivo atingir os eleitores e, por tabela, pressionar os deputados.
Mobilização em defesa da aposentadoria
A direção reabre as inscrições para a Caravana a Brasília – dia 6 a 8 de agosto contra a reforma da previdência. Os interessados devem enviar e-mail para sind@sintrajufpe.org.br até o dia 28 (domingo). O sorteio dos servidores que viajarão será na sede do Sintrajuf, na segunda-feira (29), às 14h.
Quem se inscreveu para caravana anterior continua inscrito. Os servidores são: Ana Karolina Farias (TRE), Levi Menelau (TRT), Durval Soares (TRT), Elvison Cardoso (TRT), Jacqueline Albuquerque (TRT), Isaac Oliveira (JF), Antônio Queiroz (JF) e Oseias Barbalho (JF).
A direção enviará, ponderando o volume de despesas a possibilidade de a campanha ter novas fases, dois (2) membros da diretoria e um (1) representante por ramo do judiciário, dando preferência aos sindicalizados.
Dia Nacional de Mobilização e Paralisações e Greves, contra a Reforma
O próximo dia 13 de agosto será um dia de atividades chamado pelas Centrais sindicais, Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE), União Nacional dos Estudantes. A direção chama a categoria para aderir ao movimento e participar da mobilização que acontecerá no Recife, sem interferir na realização de atividades nos locais de trabalho.
Sindicato
Na reunião, ainda, houve o informe sobre o afastamento do presidente do sindicato, Manoel Gérson, pelo período de 12 a 20 de agosto, para férias e viagem pré-agendada. E discutidos os procedimentos de substituição, conforme estatuto da entidade.
Jurídico
Vários temas relacionados ao setor jurídico foram discutidos. Avaliações de filiados sobre os serviços da área e sobre as ações em andamento e outras.
- Quintos: Foi informado que a Fenajufe ingressará com as ações no Conselho da Justiça Federal e acompanha o Conselho Superior da Justiça do Trabalho. Localmente, o sindicato está orientando a categoria para agendar com a assessoria jurídica, caso sofra alterações nos quintos.
- Ação da GAJ: A direção ratificou a avaliação e ponderação feita pela assessoria jurídica acerca do volume de eventual sucumbência para o sindicato, se atuar como substituto geral, e resolveu disponibilizar a assessoria jurídica do sindicato para a categoria ingressar com ações individuais, sendo informada claramente sobre a possibilidade de arcar com sucumbência em caso de insucesso.
- TRE - Foi informada e discutida a iniciativa de ingressar com ação judicial sobre horas extras (TRE) e com requerimentos na JF, TRF e TRT para devolução de valores aos filiados.
- Funpresp-JUD: A assessoria jurídica vai se debruçar ainda sobre uma exigência do Funpresp-JUd para a contratação de seguro pelos servidores que aderiram à Fundação. O formulário de saúde para adesão ao seguro será avaliado pela assessoria para analisar um eventual caráter abusivo em alguns itens.
O sindicato está elaborando um Boletim Jurídico sobre os temas.
Convênios
Outro ponto de pauta abordado tratou da política de convênios do sindicato. Foram informados alguns convênios concluídos, em fase de conclusão e a necessidade de manter o site atualizado acerca do assunto. Foram debatidos possibilidades de convênios na área de saúde. Será elaborado Boletim específico sobre o tema.
Foram abordados outros pontos, que serão retomados em nova reunião, agendada para o dia 1º de agosto.
Feliz Natal e um 2024 de muitas conquistas!
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