O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”Esta proposição tem o mesmo conteúdo do projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ambos estão em rota de colisão com a estrutura e a organização sindicais. Isto é, preconizam o desmonte sindical e, por consequência, com a precarização das relações de trabalho, pois o enfraquecimento dos sincatos dialoga diretamente com a precarização de direitos.TramitaçãoVai ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda apresentação de emendas ao texto, cujo prazo foi aberto nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 1º de agosto. O texto também vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.Como tem conteúdo conexo com o projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deverá tramitar, ser analisado, em conjunto com o da senadora sul-mato-grossense.
Fonte: Diap
Especialista discutem impactos da dívida nos direitos sociais
Em seminário promovido pela Fundacentro, auditora fiscal e economista apontam saídas contra o enxugamento da seguridade social.
Cenário radicalmente desfavorável impõe unidade na defesa de direitos de servidores públicos e trabalhadores da iniciativa privada
Finalizando as discussões que nortearam o Seminário Nacional “ O Serviço Público que queremos”, o sábado 1º de setembro foi dedicado a debates mais sensíveis e estratégicos
Seminário Nacional desmistifica mito do inchaço do setor público e desmascara mentiras sobre rombo da Previdência
A sexta-feira,31, foi marcada por duas mesas de grande importância para o entendimento do cenário de degeneração de direitos e as ameaças que isso representa ao funcionalismo público brasileiro.