O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”Esta proposição tem o mesmo conteúdo do projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ambos estão em rota de colisão com a estrutura e a organização sindicais. Isto é, preconizam o desmonte sindical e, por consequência, com a precarização das relações de trabalho, pois o enfraquecimento dos sincatos dialoga diretamente com a precarização de direitos.TramitaçãoVai ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda apresentação de emendas ao texto, cujo prazo foi aberto nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 1º de agosto. O texto também vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.Como tem conteúdo conexo com o projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deverá tramitar, ser analisado, em conjunto com o da senadora sul-mato-grossense.
Fonte: Diap
Autogestão em Saúde é pauta de reunião entre TRF5 e Sintrajuf-PE
O Sintrajuf-PE participou de nova reunião no TRF 5ª Região que teve como pauta o estudo de viabilidade da autogestão em saúde.
Atendimento ao público nos JEFs da Dantas Barreto será suspenso nesta terça (08)
A Direção do Foro da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE comunica que o atendimento ao público no prédio do Fórum Desembargador Neves Filho, que abriga as instalações dos Juizados Especiais Federais (JEFs), na Avenida Dantas Barreto, será suspenso nesta terça-feira (08). O atendimento será normaliz
Fórum Trabalhista de Jaboatão dos Guararapes recebe visita da direção do Sintrajuf-PE
A direção do Sintrajuf-PE continua com o giro pelas unidades do Judiciário na Região Metropolitana. Desta vez o município visitado pela caravana SINTRAJUF PRESENTE! foi Jaboatão dos Guararapes.