O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”Esta proposição tem o mesmo conteúdo do projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ambos estão em rota de colisão com a estrutura e a organização sindicais. Isto é, preconizam o desmonte sindical e, por consequência, com a precarização das relações de trabalho, pois o enfraquecimento dos sincatos dialoga diretamente com a precarização de direitos.TramitaçãoVai ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda apresentação de emendas ao texto, cujo prazo foi aberto nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 1º de agosto. O texto também vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.Como tem conteúdo conexo com o projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deverá tramitar, ser analisado, em conjunto com o da senadora sul-mato-grossense.
Fonte: Diap
Sintrajuf-PE pede explicações e ponderações sobre expediente no Carnaval
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) em colaboração com as medidas do Governo do Estado de evitar aglomerações no período de Carnaval, cancelando os festejos diante da segunda onda da pandemia, resolveu decretar expediente normal no Tribunal nos dias 12, 13 e 14 de fevereiro.
Sintrajuf-PE prorroga prazo da pesquisa de opinião sobre TRT6-Saúde
O Sintrajuf-PE renova a convocação das servidoras e servidores da Justiça do Trabalho - vinculadas ou não ao TRT6-Saúde, da Região Metropolitana ou das Varas do interior - para participar da pesquisa de opinião sobre o plano de saúde por autogestão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região.
Sintrajuf-PE distribui calendário 2021 com prioridade a aposentada(o)s
O Sintrajuf-PE iniciou a distribuição dos calendários 2021 para a categoria pela(o)s aposentada(o)s, prestando um singelo agradecimento pelo esforço de construir e continuar construindo nosso sindicato, necessário instrumento coletivo em defesa dos direitos da categoria.