O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”Esta proposição tem o mesmo conteúdo do projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ambos estão em rota de colisão com a estrutura e a organização sindicais. Isto é, preconizam o desmonte sindical e, por consequência, com a precarização das relações de trabalho, pois o enfraquecimento dos sincatos dialoga diretamente com a precarização de direitos.TramitaçãoVai ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda apresentação de emendas ao texto, cujo prazo foi aberto nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 1º de agosto. O texto também vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.Como tem conteúdo conexo com o projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deverá tramitar, ser analisado, em conjunto com o da senadora sul-mato-grossense.
Fonte: Diap
TRFMED na pauta do CJF. Sintrajuf-PE e entidades da 5ª região lutam por auxílio saúde
O Plano de autogestão em saúde (TRFMED) e a garantia ao auxílio saúde estão na pauta de hoje, segunda-feira (08), do Conselho da Justiça Federal (CJF) em sessão ordinária de julgamento, a partir das 14h.
Contas da gestão 2018-2021 aprovadas por unanimidade e sem ressalvas
A Assembleia Geral Ordinária do Sintrajuf-PE, realizada em 04 de novembro, aprovou por unanimidade e sem ressalvas as contas da atual diretoria do Sindicato, referentes ao período 2018-2021, segundo o parecer do Conselho Fiscal.
Sintrajuf-PE marca presença em ato nacional realizado no Recife contra a PEC32
O Sintrajuf-PE participou, na última quinta-feira (04), de Ato Público nacional contra a PEC32 convocado pela Fenajud e pelo Sindjud-PE.