O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou, nesta semana, para discussão na Casa, o PL 4.026/19, que altera a CLT, “para dispor sobre as contribuições destinadas ao sustento das entidades sindicais, inclusive a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990.”Esta proposição tem o mesmo conteúdo do projeto de lei apresentado pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS). Ambos estão em rota de colisão com a estrutura e a organização sindicais. Isto é, preconizam o desmonte sindical e, por consequência, com a precarização das relações de trabalho, pois o enfraquecimento dos sincatos dialoga diretamente com a precarização de direitos.TramitaçãoVai ser examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda apresentação de emendas ao texto, cujo prazo foi aberto nesta sexta-feira (12) e vai até o dia 1º de agosto. O texto também vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.Como tem conteúdo conexo com o projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deverá tramitar, ser analisado, em conjunto com o da senadora sul-mato-grossense.
Fonte: Diap
Em vitória inédita da Fenajufe, STF concede licença de 180 dias para servidor que seja pai solo
O plenário do Supremo Tribunal Federal concedeu licença de 180 dias para servidores que sejam pais solos. Tal decisão teve forte participação do time da Assessoria Jurídica da Fenajufe que destacou em sua sustentação o sistema de proteção à entidade familiar.
Assembleia Geral define calendário de mobilização. Participe!
A Assembleia Geral do Sintrajuf-PE, ocorrida em modo virtual nesta segunda-feira (16/05), debateu cenários da reposição salarial e definiu calendário de mobilizações a partir do dia 19, chegando a uma grande caravana a Brasília no dia 31 de maio.
Sintrajuf-PE convida categoria a participar de eleição para membros do TRT6 Saúde
Magistrados, servidores e aposentados integrantes do Programa de Autogestão em Saúde do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) que desejem participar do pleito eleitoral para concorrer a uma vaga no Conselho Deliberativo do TRT6 Saúde podem inscrever-se a partir do próximo dia 24.