A Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o parecer da relatora senadora Juíza Selma (PSL/MT) ao PLS 116/2017 - que trata da demissão de servidor público por insuficiência de desempenho. Apesar da solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo que o projeto fosse analisado na Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado, também, requerimento de urgência para que o projeto passe diretamente ao plenário.
O projeto se configura numa das piores ameaças à impessoalidade, à moralidade e eficiência do serviço púbico, ao permitir que a “avaliação de desempenho” seja feita por funcionário não concursado, possibilitando o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.
Fonte: Fenajufe
Sorteio define participantes da 2ª fase da Pesquisa nacional de Saúde
Sindicatos sorteados indicarão integrantes da base para a fase qualitativa da pesquisa.
Temer sanciona reajuste de ministros do STF
O salário de um ministro da Corte passou de R$ 33 mil para R$ 39 mil
Coletivos da Fenajufe começam com discussão sobre porte de armas
O tom inicial dos debates foi dado pelos enfrentamentos que deverão ser feitos na defesa dos direitos do funcionalismo e o quão adequado é a discussão proposta pelos Coletivos nestes encontros.