A Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o parecer da relatora senadora Juíza Selma (PSL/MT) ao PLS 116/2017 - que trata da demissão de servidor público por insuficiência de desempenho. Apesar da solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo que o projeto fosse analisado na Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado, também, requerimento de urgência para que o projeto passe diretamente ao plenário.
O projeto se configura numa das piores ameaças à impessoalidade, à moralidade e eficiência do serviço púbico, ao permitir que a “avaliação de desempenho” seja feita por funcionário não concursado, possibilitando o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.
Fonte: Fenajufe
Encontro de Servidores e Servidoras da Justiça do Trabalho reúne a categoria no Sintrajuf-PE
O evento aconteceu na noite de quinta-feira (17), na sede do Sintrajuf-PE, e contou com a presença dos palestrantes André Luiz Machado (Associação de Juízes para a Democracia), Fernanda Lira (professora de Direito do Trabalho da UPFE) e Ramiro López (Fenajufe e Sintrajuf-PE).
Quintos incorporados: STF decide pela manutenção do pagamento aos servidores
O julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 638115, que trata dos Quintos incorporados entre abril de 1998 e setembro de 2001 foi encerrado no fim da noite dessa quinta-feira (17) no Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF).
Encontro de Servidor@s da Justiça do Trabalho acontece nesta quinta (17)
O SINTRAJUF-PE realiza o Encontro de Servidores e Servidoras da Justiça do Trabalho em Pernambuco no dia 17 de outubro, às 18h, na sede do sindicato.