A Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o parecer da relatora senadora Juíza Selma (PSL/MT) ao PLS 116/2017 - que trata da demissão de servidor público por insuficiência de desempenho. Apesar da solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo que o projeto fosse analisado na Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado, também, requerimento de urgência para que o projeto passe diretamente ao plenário.
O projeto se configura numa das piores ameaças à impessoalidade, à moralidade e eficiência do serviço púbico, ao permitir que a “avaliação de desempenho” seja feita por funcionário não concursado, possibilitando o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.
Fonte: Fenajufe
Votação do “Orçamento de Guerra” adiada. Vigilância da categoria redobrada
A falta de consenso sobre pontos do “Orçamento de guerra” adiou a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) no Senado para a próxima semana, no dia 13 de abril.
Chega ao Senado a PEC do “Orçamento de Guerra”. Categoria convocada a pressionar contra corte salarial
Após aprovação na Câmara da PEC 10/2020, que institui um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações e um comitê de crise para enfrentar a pandemia do COVID-19, é a vez do Senado ratificar o texto.
Clin fornece médicos e psicólogos gratuitamente a filiados Sintrajuf-PE
Neste momento de pandemia do COVID-19, a empresa agregou médicos e psicólogos, com atendimento 24h. O novo serviço também está disponível gratuitamente para nossos associados.