A Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o parecer da relatora senadora Juíza Selma (PSL/MT) ao PLS 116/2017 - que trata da demissão de servidor público por insuficiência de desempenho. Apesar da solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo que o projeto fosse analisado na Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado, também, requerimento de urgência para que o projeto passe diretamente ao plenário.
O projeto se configura numa das piores ameaças à impessoalidade, à moralidade e eficiência do serviço púbico, ao permitir que a “avaliação de desempenho” seja feita por funcionário não concursado, possibilitando o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.
Fonte: Fenajufe
TRT6: Sintrajuf-PE pede prorrogação na retomada dos serviços presenciais
O Sintrajuf-PE solicitou ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) a prorrogação do início da Fase 3 do plano de retomada dos serviços presenciais, no mínimo, para mês março.
Sindicatos da 5ª Região realizam ato virtual em defesa do auxílio-saúde e TRFMED mais justo
Os sindicatos e associações da 5ª Região voltaram a se reunir para tratar do plano de saúde e da intransigente decisão político-administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) sobre o auxílio-saúde.
Diplomação dos eleitos em Recife, Olinda e Jaboatão será por meio virtual
O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), informa que, em razão do aumento do número de casos de COVID-19 em todo o estado de Pernambuco, a cerimônia de diplomação dos eleitos das cidades de Recife, Olinda e Jaboatão dos Guararapes será realizada virtualmente.