A Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o parecer da relatora senadora Juíza Selma (PSL/MT) ao PLS 116/2017 - que trata da demissão de servidor público por insuficiência de desempenho. Apesar da solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo que o projeto fosse analisado na Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado, também, requerimento de urgência para que o projeto passe diretamente ao plenário.
O projeto se configura numa das piores ameaças à impessoalidade, à moralidade e eficiência do serviço púbico, ao permitir que a “avaliação de desempenho” seja feita por funcionário não concursado, possibilitando o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.
Fonte: Fenajufe
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento de Luiz Martins Pereira, pai da servidora Noélia Mirna, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE).
Sintrajuf-PE leva pleitos da categoria ao Conselho Deliberativo do TRT6-Saúde
O Conselho Deliberativo do TRT6-Saúde, o plano de saúde por autogestão da Justiça do Trabalho, reuniu-se na manhã da última quinta-feira (27) para discutir e deliberar sobre assuntos propostos pela Secretaria de Autogestão e pelo Sintrajuf-PE.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelo falecimento de Otto Eddy Pereira Cavalcanti, servidor lotado no Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região e que tinha se aposentado recentemente.