A Comissão de Assunto Sociais do Senado Federal aprovou, na manhã desta quarta-feira (10), o parecer da relatora senadora Juíza Selma (PSL/MT) ao PLS 116/2017 - que trata da demissão de servidor público por insuficiência de desempenho. Apesar da solicitação do senador Paulo Paim (PT-RS) pedindo que o projeto fosse analisado na Comissão de Direitos Humanos, foi aprovado, também, requerimento de urgência para que o projeto passe diretamente ao plenário.
O projeto se configura numa das piores ameaças à impessoalidade, à moralidade e eficiência do serviço púbico, ao permitir que a “avaliação de desempenho” seja feita por funcionário não concursado, possibilitando o assédio ao servidor para obtenção de vantagem política ou financeira.
Fonte: Fenajufe
Último dia para inscrições de chapas para as eleições Sintrajuf-PE 2021
A Comissão Eleitoral informa que HOJE, 15 de setembro, é o último dia para inscrições de chapas para o processo eleitoral de renovação da Diretoria e do Conselho Fiscal do Sintrajuf-PE.
Primeiro dia de mobilização em Brasília foi intenso. Mas é preciso aumentar a pressão
As mobilizações contra a PEC32 em Brasília, e em várias capitais do País, nesta terça-feira (14), foram bem representativas. Mais de 300 servidoras e servidores de todo o Brasil foram recepcionar os parlamentares que chegavam para as atividades no Congresso.
PEC 32 - Análise do substitutivo apresentado na Comissão Especial da Câmara
Às vésperas de completar um ano da apresentação à Câmara dos Deputados foi apresentado o parecer do relator da PEC 32/20 na Comissão Especial, deputado Arthur Maia (DEM/BA).