O plenário da Câmara dos Deputados iniciou agora o processo de votação da reforma da Previdência. O texto passará por dois turnos e precisa de 308 votos favoráveis em cada uma das sessões. O regimento da Câmara dos Deputados determina que entre um turno e outro é necessário o intervalo de cinco sessões. Entretanto, um requerimento pode ser aprovado para derrubar a necessidade de espera desse prazo.Caso isso ocorra, é possível que a reforma seja aprovada na Câmara até sexta-feira (12). A fase de debates já se iniciou (acompanhe abaixo). Assim que o debate for encerrado, começa o processo de votação. Depois da deliberação sobre o texto base, os parlamentares votam os destaques (propostas avulsas) e as eventuais emendas. Se aprovado, o texto irá para o Senado e precisa ser também votado em dois turnos. No Senado, são necessários pelo menos 49 votos.Fonte: UOL e Agência Câmara
STF pauta Quintos para sexta-feira (23) no Plenário Virtual
O Supremo Tribunal Federal adiantou para a sexta-feira (23) o julgamento do RE 638.115, que trata dos quintos incorporados. Com isso, a apreciação do tema terá início nessa data na nova plataforma do plenário virtual
Relatório preliminar está previsto para ser entregue sexta (23) na CCJ do Senado
A presidente da Comissão de Constituição e Justiça, senadora Simone Tebet (MDB-MS), disse que os prazos da tramitação da reforma estão mantidos e que estão previstas audiências públicas de terça (20) a quinta-feira (22). Ela adiantou que o dia mais extenso dos debates deve ser na quarta-feira (21)
Metas do Judiciário são discutidas em audiência pública no TRF com participação do Sintrajuf
Diretores do Sintrajuf-PE participaram da audiência pública promovida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 nesta sexta-feira (16), na sala de reuniões do Conselho de Administração do Tribunal.