O plenário da Câmara dos Deputados iniciou agora o processo de votação da reforma da Previdência. O texto passará por dois turnos e precisa de 308 votos favoráveis em cada uma das sessões. O regimento da Câmara dos Deputados determina que entre um turno e outro é necessário o intervalo de cinco sessões. Entretanto, um requerimento pode ser aprovado para derrubar a necessidade de espera desse prazo.Caso isso ocorra, é possível que a reforma seja aprovada na Câmara até sexta-feira (12). A fase de debates já se iniciou (acompanhe abaixo). Assim que o debate for encerrado, começa o processo de votação. Depois da deliberação sobre o texto base, os parlamentares votam os destaques (propostas avulsas) e as eventuais emendas. Se aprovado, o texto irá para o Senado e precisa ser também votado em dois turnos. No Senado, são necessários pelo menos 49 votos.Fonte: UOL e Agência Câmara
Sintrajuf-PE irá ao STF contra o congelamento dos salários dos servidores
O Sintrajuf-PE solicitará ingresso no Supremo Tribunal Federal (STF) como amicus curiae na ADI 6.450, em que se pede a inconstitucionalidade dos arts. 7º e 8º da Lei Complementar 173/2020.
Filiados ao Sintrajuf-PE do TRF5 começam a sacar valores da ação dos 28,86%
Os servidores do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) beneficiados com a ação do Sintrajuf-PE que trata dos 28,86% (Processo nº 2001.83.00.017028-1) já começaram a sacar os valores referentes às parcelas controversas cujos precatórios foram inscritos no ano passado.
TRF5 divulga nota técnica sobre trabalho presencial. Sindicatos se reúnem para posição conjunta
As equipes médicas do Núcleo de Assistência à Saúde (NAS) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e dos Núcleos de Saúde das Seções Judiciárias vinculadas AL, CE, PB, PE, RN e SE, emitiram notas técnicas com diversas informações e orientações sobre a pandemia da COVID-19.