O plenário da Câmara dos Deputados iniciou agora o processo de votação da reforma da Previdência. O texto passará por dois turnos e precisa de 308 votos favoráveis em cada uma das sessões. O regimento da Câmara dos Deputados determina que entre um turno e outro é necessário o intervalo de cinco sessões. Entretanto, um requerimento pode ser aprovado para derrubar a necessidade de espera desse prazo.Caso isso ocorra, é possível que a reforma seja aprovada na Câmara até sexta-feira (12). A fase de debates já se iniciou (acompanhe abaixo). Assim que o debate for encerrado, começa o processo de votação. Depois da deliberação sobre o texto base, os parlamentares votam os destaques (propostas avulsas) e as eventuais emendas. Se aprovado, o texto irá para o Senado e precisa ser também votado em dois turnos. No Senado, são necessários pelo menos 49 votos.Fonte: UOL e Agência Câmara
Condenação de funcionário à pena de trabalho chocou a comunidade jurídica
Um trabalhador perdeu uma causa que movia contra a firma contratante, foi condenado a pagar os honorários do advogado da empresa no processo, provou que não tinha dinheiro para pagar e acabou sendo condenado a prestar serviços comunitários em uma instituição designada pelo empregador.
Constituição cidadã: 32 anos. Defender e reconstruir
Hoje, 5 de outubro, a Constituição de 1988 completa 32 anos. Essa lembrança tem tudo a ver com as ameaças que os servidores e demais trabalhadores enfrentam neste 2020.
JF inclui gestantes no grupo de risco a pedido do Sintrajuf. Servidores com familiar vulnerável aguardam decisão do TRF5
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