Às vésperas do início da discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo Jair Bolsonaro liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. Esse desembolso é velho “toma lá, dá cá” para agradar deputados que vão analisar a partir de hoje a PEC 06.“Hoje foi liberado o recurso, deve ter sido liberado dentro dos ministérios e vai chegar para os beneficiários a partir da semana que vem ou da outra semana”, disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) a repórteres na noite de segunda-feira.De acordo com Vitor Hugo, levantamento do governo mostrou que havia 3 bilhões de reais em emendas impositivas que não haviam sido pagas desde 2014, mas apenas parte delas — que representa cerca de 1 bilhão de reais — cumpria todos os requisitos para liberação.
A liberação de emendas é uma das formas de ‘comprar’ os votos no Congresso. Bolsonaro, no entanto, negou que o pagamento tenha qualquer ligação com as negociações pela aprovação da reforma da Previdência.
Fonte: Revista Exame e Folha de São Paulo
Bolsonaro edita MP que permite suspensão de contrato de trabalho
O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória, publicada em edição extra do "Diário Oficial da União" na noite de domingo (22), que permite que contratos de trabalho e salários sejam suspensos por até quatro meses durante o período de calamidade pública.
Calamidade Pública: oposição cobra devolução de R$ 21 bi ao SUS
Diante da aprovação pelo plenário da Câmara dos Deputados do projeto que reconhece estado de calamidade pública no país por conta do Coronavírus, parlamentares de oposição reforçaram o coro pela canalização de recursos expressivos para o Sistema Único de Saúde (SUS).
Comissão mista aprova relatório da MP do Contrato Verde e Amarelo
Foi aprovado na última terça-feira (17) o relatório da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 905/2019. O texto modifica a legislação trabalhista, com a criação do Contrato Verde e Amarelo.