Às vésperas do início da discussão da reforma da Previdência no plenário da Câmara, o governo Jair Bolsonaro liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares. Esse desembolso é velho “toma lá, dá cá” para agradar deputados que vão analisar a partir de hoje a PEC 06.“Hoje foi liberado o recurso, deve ter sido liberado dentro dos ministérios e vai chegar para os beneficiários a partir da semana que vem ou da outra semana”, disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO) a repórteres na noite de segunda-feira.De acordo com Vitor Hugo, levantamento do governo mostrou que havia 3 bilhões de reais em emendas impositivas que não haviam sido pagas desde 2014, mas apenas parte delas — que representa cerca de 1 bilhão de reais — cumpria todos os requisitos para liberação.
A liberação de emendas é uma das formas de ‘comprar’ os votos no Congresso. Bolsonaro, no entanto, negou que o pagamento tenha qualquer ligação com as negociações pela aprovação da reforma da Previdência.
Fonte: Revista Exame e Folha de São Paulo
Processo de reforma do estatuto do Sintrajuf-PE é retomado
O processo de reforma estatutária do Sintrajuf-PE, que estava suspenso, é retomado. O documento base da reforma, elaborado pela comissão eleita em Assembleia Geral, após prazo para recolhimento de propostas e sugestões, está anexo a essa matéria.
Assessoria Jurídica do Sintrajuf-PE explica decisão contra reforma da previdência
Os servidores do Poder Judiciário da União de Pernambuco (PJU) obtiveram vitória judicial contra a reforma da previdência (EC nº 103/2019) quanto às regras de transição, na ação movida pelo Sintrajuf-PE em Brasília. Ainda cabe recurso da União.
Fenajufe solicita inclusão em GT que discutirá vantagens do teletrabalho no MPU
A Fenajufe solicitou a inclusão da Federação no Grupo de Trabalho instituído pela Portaria SG/MPU nº 2/2021 que realizará estudos sobre vantagens do teletrabalho de servidoras e servidores do Ministério Público da União, especialmente em relação à economia e produtividade.