O Sintrajuf-PE esteve em Brasília entre os dias 2 a 4 participando da mobilização contra a reforma da previdência na Câmara dos Deputados. A atividade foi convocada pela Fenajufe e deverá se repetir nas próximas semanas, já que a Comissão Especial da Câmara aprovou, na quarta-feira (4), o texto básico da Reforma da Previdência (PEC 6), do relator Samuel Moreira (PSDB-SP).
Representado pelo presidente, Manoel Gérson, e pelo servidor Fernando Guimarães (JF), o Sindicato buscou o contato direto e o diálogo com os parlamentares de Pernambuco, em especial os integrantes da Comissão Especial, sendo da base do governo ou da oposição.
Foi entregue nota técnica produzida pela Federação e carta aberta do Sintrajuf à bancada estadual, marcando a posição de denúncia e de contrariedade à proposta do governo de rebaixamento dos direitos previdenciários.
Foi mantida conversa, em gabinetes, corredores ou de passagem, com Renildo Calheiros (PCdoB), Carlos Veras (PT), Marília Arraes (PT) e Gonzaga Patriota (PSB), com posição contra a PEC 06. E também com Pastor Eurico (Patriotas), Daniel Coelho (Cidadania) e Sílvio Costa Filho (PRB), que são favoráveis à reforma, com as premissas fiscalistas e de mercado. Estes afirmaram abertura, conforme o grau de apoio ao governo, para debater alguns destaques.
“A votação na comissão foi uma tratorada, mas era algo meio esperado, apesar da surpresa em destaques como o dos professores. Mas, no Plenário é um pouco diferente. O voto complementar do relator retrocedeu em alguns pontos que haviam avançado com o relatório. Voltou a previsão de contribuição extraordinária, a desconstitucionalização “salvou” apenas a idade mínima, jogando demais requisitos para lei complementar. A tributação agressiva e a falta de transição razoável são outros itens bastante negativos. Enfim, continua sendo fundamental intensificar a pressão sobre os deputados! Apelamos para que todos participem da pressão nas redes sociais, é preciso se envolver, se importar. A jornada é longa e com luta é possível uma vitória dos trabalhadores!”, ressalta o presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson.
Dificuldades
A situação na Câmara foi marcada pela tensão, pela sobrecarga de agenda, com a proximidade do recesso, e piorada com a audiência pública em que foi ouvido o Ministro Sérgio Moro sobre a #VazaJato, por pressão de diversas categorias e fortes esquemas de segurança, que em diversas ocasiões inviabilizaram o trabalho.
O Anexo II da Câmara, onde funcionaram a Comissão Especial que analisa a PEC 06 e outras, esteve completamente fechado ao acesso do povo várias vezes, restringindo o contato com os deputados.
Fernando Guimarães fez uma avaliação do momento em Brasília: “Não foi nada animador o cenário que encontramos. A situação foi muito difícil porque o Congresso estava fechadíssimo, com acessos bloqueados. Mas a grande dificuldade nós já sabíamos, que era a liberação de verbas para os parlamentares (aprovarem a PEC). Acho que perdemos uma batalha, mas a guerra ainda não acabou. Temos que abordar os deputados da bancada pernambucana. Encher os e-mails e telefones deles com mensagens contra a reforma e irmos a Brasília para reforçar a luta de forma objetiva”.
Atividades
O Sindicato participou ainda na manhã do dia 3 do lançamento da Frente Parlamentar Mista em defesa de Reforma Tributária Solidária, que contou com palestra da professora e pesquisadora Denise Gentil (UFRJ), apresentando estudo sobre o modelo atuarial do regime geral e os impactos da exclusão social da reforma da Previdência (PEC 6/2019).
A professora criticou, entre outros pontos, a falta de transparência da equipe econômica com relação aos números e documentos que deveriam embasar a proposta de Jair Bolsonaro e Paulo Guedes.
Duas semanas de muita luta: nas redes sociais, na Câmara, nas ruas!
A PEC 06 foi aprovada por 33 votos a 13 na Comissão Especial. É um resultado praticamente esperado, tendo em vista a forma de composição do colegiado, integrado por deputados especificamente indicados por lideranças, a exemplo da CCJ.
A PEC vai a Plenário e a intenção do governo, da liderança da Câmara (Rodrigo Maia) e do mercado é de encerrar a votação, em dois turnos, até o dia 17, antes do recesso. Nosso dever é tornar esse caminho muito longo para o governo. Assim, as próximas semana têm que ser de mais luta intensa!
A diretoria do Sintrajuf-PE estará presente nas linhas de frente juntos a deputados no Recife, em Brasília na próxima semana, com caravana junto com representantes da base. Mas precisa desde já de reforço na campanha nas redes sociais e de maior envolvimento da base nas atividades.
PARTICIPE! ACOMPANHE A AGENDA NOS MEIOS DE COMUINICAÇÃO DO SINTRAJUF-PE.
Calendário:
Dias 8 a 10 – Prazo para inscrição para Caravana a Brasília; Enviar e-mail com nome completo, lotação e CPF para
sind@sintrajufpe.org.br.
Dias 16 a 18 – Caravana a Brasília
Campanha permanente de
pressão sobre os deputados nas redes sociais.