No último sábado (29) aconteceu em Fortaleza, no Ceará, o Encontro Nacional dos Técnicos do Poder Judiciário Federal: “Cenários, Perspectivas e Estratégias em Defesa do Cargo”. O Sintrajuf-PE foi representado no evento - que contou com a participação de 17 entidades e coordenadores da Fenajufe - pelo diretor Leonardo Moura.
Promovido pelo Sindicato dos Trabalhadores da Justiça Federal no Ceará – SINTRAJUFE/CE com apoio do Sindicato dos Servidores da Justiça Eleitoral do Ceará (Sinje), do Sindicato dos Servidores da Sétima Região da Justiça do Trabalho (Sindissétima) e da Associação Nacional dos Técnicos do Poder Judiciário da União (Anatecjus), o Encontro colocou em pauta a defesa do cargo de técnico judiciário, as deliberações da Fenajufe para o segmento, as perspectivas no atual cenário da luta pelo NS (Nível Superior para Técnico), entre outros aspectos específicos.
De acordo com Leonardo Moura, apesar do evento de ter ocorrido num único dia, a iniciativa foi um sucesso. “Com palestras bastante esclarecedoras e participação intensa dos presentes, foi possível, ao final, elaborar a Carta de Fortaleza (leia abaixo), que elenca uma série de ações estratégicas a fim de viabilizar as principais demandas do segmento, dentre elas, o nível superior como requisito de ingresso no cargo de técnico judiciário”, avalia o dirigente.Leia a Carta de Fortaleza na íntegra.
PGFN vê risco fiscal na derrubada de decisões trabalhistas sobre pejotização pelo STF
A tendência de o Supremo Tribunal Federal (STF) cassar decisões trabalhistas sobre vínculo empregatício, principalmente envolvendo profissionais contratados como PJ, pode custar caro aos cofres públicos.
VPNI/GAE na pauta do TCU nesta quarta-feira. Assessoria jurídica acompanha processo
A Representação que tramita no Tribunal de Contas da União (TCU) versando sobre a legalidade do pagamento da VPNI (decorrente da incorporação por Oficiais e Oficialas de Justiça da antiga FC associada à execução de mandados) cumulativamente com a GAE foi incluída na pauta.
Vetos 10 E 25: Congresso pode apreciar tema dia 9. Sintrajuf-PE realiza debate amanhã
A apreciação dos Vetos 10 e 25 aguarda confirmação de sessão do Congresso Nacional. O presidente do Senado e do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), cancelou a última a sessão que apreciaria os vetos no dia 26 de outubro.