Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária é instalada na manhã desta quarta-feira (03), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. O novo grupo será coordenado pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA). A intenção da Frente é fomentar o debate em torno de uma proposta de reforma tributária comprometida com a construção de um modelo progressivo, que proporcione desenvolvimento econômico e redução das desigualdades.O presidente do Sintrajuf-PE, Manoel Gérson, e o servidor da Justiça Federal, Fernando Guimarães (foto), estão acompanhando a solenidade. Os representantes do Sintrajuf-PE estão em Brasília, em conjunto com vários servidores de outros estados, para participar das atividades programadas pela Fenajufe contra a reforma da previdência e em defesa dos direitos dos trabalhadores.A Frente tem a participação de diversas entidades representativas da sociedade civil e os esforços somados visam redução das desigualdades, com a finalidade de promover justiça social, desenvolvimento, emprego e consumo, tributando mais a renda e menos o consumo.Segundo informações no site do movimento, atualmente, a política de carga tributária do país está concentrada no consumo, tornando os produtos nacionais mais caros e, consequentemente, diminuindo o poder de compra dos mais pobres e da classe média, já que devem dispor de uma parcela bem maior da renda para o pagamento de tributos. Considerando os países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o Brasil possui a segunda maior carga tributária do mundo.Mais informações:Veja o vídeo-manifesto veiculado pela Frente Parlamentar:
CNJ divulga portaria com reajuste de benefícios. Atraso sem explicações prejudicou a categoria
Com atraso injustificado de um mês, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou, nesta segunda-feira (6), a aguardada portaria conjunta que fixa os valores per capta reajustados dos benefícios auxílio alimentação e assistência pré-escolar.
Novo parecer do Ministério Público atesta legalidade da VPNI e GAE
Em novo parecer, divulgado na noite dessa quinta-feira (2), o Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MPTCU) reconheceu a legalidade da acumulação da Vantagem Pessoal Nominalmente Identificável (VPNI) e Gratificação de Atividade Externa (GAE) dos oficiais de justiça.
CNJ nega pedido do Sintrajuf-PE sobre teletrabalho. Ato em Brasília pauta democratização das relações de trabalho no Judiciário
O ministro entendeu pelo esgotamento das providências a serem adotadas nos autos e que o pedido do sindicato tem caráter infringente, não vendo elementos que possam justificar as medidas pleiteadas.
