O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) realiza nesta sexta-feira (28) a sessão que analisará matérias de interesse dos servidores da pasta. Um dos temas na pauta é o reajuste da indenização de transporte paga aos Oficiais de Justiça Avaliadores Federais da Justiça do Trabalho, objeto do processo CSJT-PP-3204-03.2018.5.90.0000.
Também a devolução ao erário de valores indevidamente recebidos por servidores ativos e inativos a título de vantagem pessoal, correspondente à atualização de quintos/décimos.
Por fim, outro ponto que também deverá ser discutido pelos ministros diz respeito à devolução de valores pagos aos servidores a título de tutela antecipada referente ao reajuste de 47,94%. O Sindjufe (MS) é uma das partes no processo.
A sessão acontece agora no Edifício-sede do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e a Fenajufe está presente.
Acompanhe:Fonte: Fenajufe
Senado inicia votação do parecer da PEC 6/2019 na CCJ
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado está reunida, nesta quarta-feira (4), para votação do parecer do relator, senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Se aprovado, o texto segue para o plenário da Casa. Acompanhe:
CDH discute reforma da previdência em audiência; acompanhe ao vivo
https://www.youtube.com/watch?v=WFJS1AosUMw
Com 370 emendas apresentadas ao texto, PEC 06 pode ser votada nesta quarta (04) na CCJ do Senado
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar, nesta quarta-feira (4), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, a Reforma da Previdência.