A Comissão Especial da Reforma da Previdência (PEC 6/19) realiza a quarta reunião para discussão do parecer do relator, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). Ontem o parlamentar confirmou que apresentará complementação de voto ao final da discussão, antes de começar o processo de votação. Ele antecipou, entretanto, que não fará “alterações estruturais” em seu parecer.Samuel Moreira também reconheceu que não acabou totalmente com a desconstitucionalização das regras previdenciárias; mas afirmou que vai alterar o texto para que as mudanças só possam ser feitas por lei complementar.Ainda há 47 deputados inscritos para falar a favor e contra a proposta. Depois disso, o relator deve apresentar seu voto complementar e a votação pode ser iniciada. A oposição, no entanto, deve obstruir a votação.O presidente da comissão, deputado Marcelo Ramos (PL-AM), pretende votar a matéria na Câmara ainda no primeiro semestre. "A hipótese mais longa seria a aprovação de um requerimento de adiamento da votação por 5 dias. Ainda assim, nós teríamos a votação na comissão no dia 9 de julho e ainda sobrariam duas semanas para o Plenário. Então está tudo dentro do cronograma e perseguimos o objetivo de votar no primeiro semestre", afirmou.Até às 18 horas de ontem, 37 destaques à reforma já haviam sido apresentados por partidos e deputados. Dez deles, que são de partidos, têm que ser votados separadamente. Os destaques buscam fazer alterações no texto.A Comissão da Reforma da Previdência está reunida no plenário 2.
Fonte: Agência Câmara
Sintrajuf-PE pede cautela e garantias ao TRF5 para retorno ao trabalho presencial
O Sintrajuf-PE encaminhou ofício ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) solicitando que indique o dia 1º de agosto como data oficial para avaliação das condições de infraestrutura e biossegurança para eventual início da fase preliminar de retorno presencial.
Nota de pesar
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário da União em Pernambuco – Sintrajuf-PE expressa profundo pesar pelos falecimentos das senhoras Sônia Sales Fernando e Severina de Freitas Sales, respectivamente esposa e sogra do servidor da 22ª Vara da Justiça Federal, Valdir Soares Fernando.
Sintrajuf-PE sugere mais participação, informação e valores justos para TRFMED
O Comitê Executivo do Programa de Autogestão em Saúde (TRFMED) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) se reuniu mais uma vez para debater as próximas etapas de implantação do plano de assistência à saúde TRFMED.